Terça-feira, 22 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Incidente de argüição de Inconstitucionalidade

José Levi M. do Amaral Jr oferece sua obra para sorteio

quarta-feira, 12 de março de 2003

 

Incidente de Argüição de Inconstitucionalidade

 

José Levi Mello do Amaral Júnior, assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e professor de Direito Constitucional na PUC/RS, oferece seu livro para sorteio em Migalhas.

A obra, que conta com prefácio do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, analisa, com cuidado e profundidade, este instituto fundamental de nosso sistema difuso de controle da constitucionalidade. Aponta com precisão suas raízes, significação e finalidade. Mostra, ainda, seu reflexo sobre o processo e o sistema jurídico em geral, não olvidando qualquer aspecto de relevo que envolva o tema. Compreende o exame tanto de autores nacionais como de estrangeiros, quer de livros e artigos mais antigos, quer de publicações mais recentes. Além disso, vasta jurisprudência enriquece o texto.

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O ganhador da obra foi :

Domingos Antonio Fortunato Netto - do Grupo Camargo Corrêa

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