Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010


Novo CPC

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC (clique aqui) do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo plano, o relatório deverá ser entregue até 22/12, para que o Plenário vote ainda neste ano o anteprojeto do CPC.

Em entrevista à Agência Senado, Pereira diz estar "correndo contra o tempo para adiantar todos os prazos previstos no plano de trabalho, aproveitando ao máximo o que foi produzido pelos estudiosos do Direito que fizeram parte da Comissão de Juristas".

De acordo com a agenda, o prazo de apresentação de emendas começou dia 2/8 e se encerra no dia 27/8. Depois dessa etapa, no dia 30/8 até 26/10 os relatores parciais enviarão seus pareceres.

Em seguida, o relator-geral deverá apresentar entre o dia 27/10 a 25/11 o seu relatório.

Por fim, está marcado a votação e a elaboração do parecer final entre o dia 26/11 e 22/12, ainda este ano.

O novo texto substituirá a lei 5.869/73, de quase quatro décadas.

Participação da sociedade

Como consta no plano, "como toda obra humana, pode conter imperfeições", a Comissão busca o auxílio de segmentos interessados da sociedade a fim de colaborar para a elaboração do novo CPC.

Visando facilitar a consulta da sociedade sobre o novo código, está sendo elaborado, para consulta pública, uma quadro comparativo entre o antigo código e a nova redação.

Outra alternativa para interagir com a sociedade foi a criação de um endereço eletrônico para receber sugestões (clique aqui).

Além disso, estão sendo feitos contatos com diversas instituições como forma de colher sugestões ao PLS 166/10 (clique aqui).

Os integrantes da Comissão realizarão encontros com o ministério da Justiça, STF, STJ, OAB, Advocacia Geral da União, MPF, Defensoria Pública da união, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos juízes Federais do Brasil, entre outras instituições.

O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) já divulgou o cronograma de dez audiências públicas (duas no Senado e oito em outras capitais brasileiras) para discutir as propostas do anteprojeto.

As audiências públicas no Senado serão realizadas no dia 31/8, às 10h, e no dia 1/9, às 9h.

No primeiro dia, está marcada a presença de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça; Cezar Peluso, presidente do STF, Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ; Ophir Cavalcante, presidente do Consleho Federal da OAB.

Na segunda audiência, a Casa receberá Luís Inácio Lucema Adams, advogado-geral da União; Roberto Monterio Gurgel Santos; procurador-geral da República; Airton Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Quanto às audiências realizadas em outras capitais, o plano de trabalho estabelece a seguinte agenda :

Recife : 2/9

Salvador: 3/9

São Paulo : 9/9

Florianópolis : 10/9

Rio de Janeiro : 13/9

Belo Horizonte : 14/9

Campo Grande : 20/9

Goiânia : 21/9

Para agilizar o trabalho, Valter Pereira designou seu assessor jurídico, o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, para centralizar o recebimento de sugestões de aperfeiçoamento do projeto.

Na elaboração do relatório final, o relator terá o auxílio dos juristas Cássio Scarpinella Bueno e Dorival Renato Pavan, do ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro e de consultores legislativos do Senado.

As sugestões de aprimoramento ao projeto serão discutidas com o presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial, o ministro do STJ Luiz Fux.

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