Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Monitoramento de presos começa em novembro

A partir de novembro, 3 mil presos do regime semi-aberto e cerca de 2 mil que deixam os presídios para saídas temporárias de natal e ano novo serão monitorados eletronicamente no Estado de São Paulo. "Um sonho antigo que se concretiza para que esse país possa substituir o encarceramento por monitoramente eletrônico para aqueles que não precisam estar encarcerados, mas precisam ser punidos", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Monitoramento

Monitoramento de presos começa em novembro

A partir de novembro, 3 mil presos do regime semi-aberto e cerca de 2 mil que deixam os presídios para saídas temporárias de natal e ano novo serão monitorados eletronicamente no Estado de São Paulo. "Um sonho antigo que se concretiza para que esse país possa substituir o encarceramento por monitoramente eletrônico para aqueles que não precisam estar encarcerados, mas precisam ser punidos", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Para o presidente da Ordem, o monitoramento eletrônico é uma das formas modernas de punir, "restringindo a liberdade de ir e vir do homem, mas sem mantê-lo dentro de uma unidade prisional com todas as suas mazelas, como sevícias físicas, sexuais e contaminações como aids".

Na avaliação de D’Urso, toda e qualquer alternativa para evitar o aprisionamento é bem-vinda. "O mérito do projeto reside na introdução deste sistema na realidade brasileira que precisa buscar mecanismos alternativos de punição diante da superlotação e das condições precárias e insalubres das unidades prisionais. O monitoramento eletrônico deveria ser normatizado em todo o país", ressalta.

Segundo o presidente da OAB/SP, a lei que permite o monitoramento eletrônico para presos em regime semi-aberto e aberto mostra-se uma solução altamente viável "por reunir diversas vantagens, como humanizar o cumprimento da pena possibilitando a ressocialização do condenado; evitar o confinamento em presídios lotados e as suas tenebrosas consequências que são bastante conhecidas; além de trazer uma economia para os cofres públicos".

Em 2008, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou e o então governador José Serra sancionou lei Estadual autorizando o monitoramento. Agora, São Paulo passa a ser o primeiro Estado do país em que o serviço de rastreamento será contratado por meio de licitação.

Dentro do monitoramento eletrônico, os presidiários usarão tornozeleiras identificadas por um número que permite seu rastreamento. O rastreador se comunica com a tornozeleira por ondas de rádio. Se o preso se afastar mais de 20 metros do rastreador ou romper o lacre da tornozeleira, um alerta é enviado a uma central de monitoramento informando o exato local da ocorrência.

As Coordenadorias Regionais de Unidades Prisionais farão o controle dos presos da região e a empresa que fará o serviço de monitoramento não terá como identificar o preso, prerrogativa exclusiva do Departamento de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária.

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Leia mais - Artigos

  • 7/5/10 - Monitoramento eletrônico do preso: Lula decepou o populismo penal - Luiz Flávio Gomes - clique aqui
  • 4/5/10 - A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas - Luiz Fernando Hofling/Clarissa de Faro Teixeira Hofling - clique aqui.
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Leia mais
  • 16/6/10 - Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico - clique aqui.
  • 11/6/10 - OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos - clique aqui.
  • 3/4/2008 - Para presidente da OAB/SP, aprovação de projeto que institui o monitoramento eletrônico é um avanço -clique aqui.
  • 26/4/2007 - Monitoramento eletrônico para presos – OAB e OAB/SP divergem -clique aqui.

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