Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

TJ/SP realiza primeira sessão com julgamento eletrônico

No último dia 23, o TJ/SP deu mais um passo rumo ao processo 100% digital na 2ª instância. Na sessão da 5ª câmara Criminal 156 processos foram julgados eletronicamente.

domingo, 26 de setembro de 2010


Tecnologia

TJ/SP realiza primeira sessão com julgamento eletrônico

No último dia 23, o TJ/SP deu mais um passo rumo ao processo 100% digital na 2ª instância. Na sessão da 5ª câmara Criminal 156 processos foram julgados eletronicamente.

Nesse procedimento, os votos são escritos diretamente no sistema de andamento de processos do TJ/SP, conhecido como SAJ - Sistema de Automação do Judiciário. Terminado o julgamento, se a decisão é unânime, o voto é assinado digitalmente com o uso de um cartão magnético certificador e uma senha. Em seguida, ela recebe o número de registro do acórdão, que é imediatamente disponibilizado para consulta no site do Tribunal.

O julgamento eletrônico encurta os procedimentos de digitalização, registro e publicação de acórdãos e, o que antes podia levar até 4 meses, agora é feito em apenas um 'click'.

A iniciativa é da presidência da Seção Criminal e não houve custo para sua implementação. "Tínhamos a base tecnológica, porque nossa seção foi a primeira a se adequar ao SAJ. Isso facilitou, mas tivemos o apoio e a colaboração da administração do TJ/SP, dos desembargadores que são entusiastas da tecnologia, dos juízes assessores da presidência e dos funcionários da Secretaria de Tecnologia da Informação", disse o desembargador Ciro Campos, presidente da seção de Direito Criminal, que fez questão de acompanhar a primeira sessão com julgamento eletrônico.

O primeiro processo da pauta foi um habeas corpus da relatoria do desembargador Pinheiro Franco. Depois da leitura de seu voto, que foi acompanhado pelos desembargadores Tristão Ribeiro e Luís Carlos de Souza Lourenço, em poucos segundos o acórdão foi disponibilizado no andamento do processo e podia ser acessado pela internet de qualquer lugar do mundo.

A próxima câmara a adotar o julgamento eletrônico será a 6ª Criminal e a expectativa é de que até o final do ano as demais câmaras da seção também estejam utilizando o sistema.

Também compõem a 5ª câmara Criminal os desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Sérgio Antonio Ribas e Juvenal José Duarte. Os juízes assessores da presidência criminal Sérgio Hideo Okabayashi, Ivo de Almeida e Manoel Luiz Ribeiro estavam presentes à sessão de julgamento.

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