Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

 

Comemoração

Dia 1º de outubro o TJ/PI completou 119 anos

A 1º de outubro de 1891, no edifício onde funcionara o Liceu Piauiense e hoje está edificado o Luxor Hotel do Piauí, era instalado festivamente o Tribunal de Justiça. O ato solene contou com a presença do governador Gabriel Luís Ferreira ; desembargadores Álvaro de Assis Osório Mendes, Helvídio Clementino de Aguiar, João Gabriel Baptista, Augusto Collin da Silva Rios e Polidoro César Burlamaqui - os três primeiros, magistrados e os dois últimos, advogados ; procurador-geral nomeado o juiz de Direito Joaquim Ribeiro Gonçalves ; Secretário Jeremias José da Silva Melo.

O primeiro presidente da Egrégia Corte foi o des. Helvídio Clementino de Aguiar (eleito com voto descoberto). E como vice-presidente o desembargador Polidoro César Burlamaqui. Foram oradores naquela solenidade : Helvídio Clementino de Aguiar, Augusto Collin da Silva Rios e Joaquim Ribeiro Gonçalves. A primeira sessão ordinária do TJ aconteceu a 09 de outubro de 1891.

A 1° de outubro de 1926, data de seu 35º aniversário de instalação, o TJ/PI passou a funcionar no antigo Palácio do Governo (reformado) onde atualmente está instalado o Museu do Piauí, na Praça Marechal Deodoro. O Colegiado ocupou aquele prédio até o início de 1975, quando se mudou definitivamente, a 13 de março, para a nova e imponente sede encravada no Centro Cívico, Praça Des. Edgar Nogueira, Bairro Cabral.

Por ocasião de sua inauguração, a 13 de março de 1975, o ato solene contou com a presença do saudoso governador Alberto Tavares Silva. Presidia o TJ/PI, o desembargador Otávio Fortes do Rego.

Em 1986, foi implantado no Tribunal de Justiça o Serviço de Computação. Também foi inaugurado o Serviço Gráfico, responsável pela impressão do Diário Oficial e da revista "Piauí Judiciário", de livros e para atendimento das necessidades dos magistrados.

Em 1º de outubro de 1991, comemorou-se o centenário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A solenidade aconteceu com a presença de autoridades do mundo jurídico, político e eclesiástico. Presidia o Judiciário Piauiense o desembargador Manfredi Mendes de Cerqueira, que recebeu a visita do Ministro Sidney Sanches, Chefe do Poder Judiciário Brasileiro, que veio participar da programação do centenário da Instituição do Judiciário Piauiense. Também presentes no ato o governador Antônio de Almendra Freitas Neto; presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Jesualdo Cavalcanti Barros e o prefeito municipal de Teresina, Heráclito de Sousa Fortes.

Todavia, ao longo de sua história, o TJ, não se resumiu tão somente ao seu passado e ao enriquecimento que lhe proporcionaram e continuam a proporcionar, pelo legado de trabalho e honradez que nos deixaram seus magistrados, ou suas mais de 40 magistradas, com destaque, dentre estas, para as ilustres desembargadoras Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, a primeira mulher a ser acessada à mais Alta Corte do Piauí e, atualmente, Corregedora Geral da Justiça para o biênio 2010/2012, e a desembargadora Rosimar Leite, esta na vice-presidência do TJ, rompendo assim com os padrões elitistas e discriminatórios até então vigentes, que só admitiam em seus quadros da magistratura, candidatos do sexo masculino.

Portanto, a história do Tribunal piauiense lembra instantes de coragem, de sacrifício e de heroísmo espiritual. Aos 97 desembargadores que ao longo dos anos vêm compondo o Egrégio Colegiado se deve, mais do que tudo, a proteção do indivíduo e da sociedade contra os gestos despóticos de algumas autoridades que foram injustas, voluntária ou involuntariamente.

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