Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o PL que cria o novo CPC (PLS 166/2010), em tramitação na Casa.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Alô, Senado !

Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o PL que cria o novo CPC (PLS 166/2010 – clique aqui), em tramitação na Casa.

Do total de sugestões recebidas através de formulário disponibilizado via internet, 664 foram encaminhadas à Comissão Temporária para a Reforma do CPC do Senado. Outras 76 mensagens foram devolvidas aos cidadãos com solicitação de esclarecimentos ou mais informações, ou excluídas por não conformidade com o assunto.

Dos cidadãos que enviaram sugestões para a comissão, 80% são homens e 20%, mulheres. A maioria das pessoas que enviaram manifestações - 78% - tem entre 20 e 49 anos de idade. No que se refere à escolaridade, 48% tem pós-graduação, e 45%, ensino superior.

O maior número de sugestões veio da Região Sudeste, com 56%; em seguida, vêm as Regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, com 15%, 14% e 13%, respectivamente.

O artigo mais citado, com 16% das sugestões foi o 967, que trata do prazo para a destruição dos autos processuais. Também foram objeto de propostas os artigos 73 (3%), segundo o qual o vencido deverá pagar os honorários do advogado do vencedor; e o 804 (2%), que estabelece critérios para a alienação judicial.

Durante o período em que os cidadãos puderam enviar manifestações, o Alô Senado recebeu propostas de alterações para 300 artigos do novo CPC, o que corresponde a 31% do texto integral.

Pelo cronograma da comissão, os relatores setoriais têm até o dia 26 deste mês para entregarem seus pareceres ao colegiado. Já o senador Valter Pereira (PMDB/MS), relator-geral da Comissão Temporária para a Reforma do CPC, deverá apresentar o seu relatório até o final de novembro.

_______________

_______________
_________

Leia mais - Artigos

  • 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini - clique aqui.
  • 19/4/10 - Uma proposta para o projeto do novo Código de Processo Civil - Marcelo Luiz Coelho Cardoso - clique aqui.
  • 30/3/10 - Novo CPC: celeridade e qualidade na prestação jurisdicional - Gustavo Miguez de Mello - clique aqui.
  • 29/3/10 - Audiência pública promovida em São Paulo sobre o anteprojeto do novo CPC - Fernando Jacob Netto - clique aqui.
  • 12/3/10 - Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da proposta da Comissão - Fredie Didier Jr.- clique aqui.
  • 12/2/10 - Anteprojeto de novo CPC. Breves reflexões - Sônia Caetano Fernandes - clique aqui.
  • 21/12/09 - O primeiro esboço de um novo CPC - Eduardo Talamini- clique aqui.
  • 25/11/09 - Processo eletrônico e a reforma do processo civil - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui.

Leia mais - Notícias

  • 14/10/10 - Ministério da Justiça propõe avanços para o novo CPC - clique aqui.
  • 10/9/10 - Audiência pública debateu alterações no CPC - clique aqui.
  • 5/9/10 - Audiência pública debate mudanças no CPC em SP - clique aqui.
  • 3/8/10 - Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8 - clique aqui.
  • 8/6/10 - Conheça o anteprojeto do novo CPC que foi entregue ao presidente do Congresso - clique aqui.
  • 2/6/10 - Juristas aprovam o anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
  • 1/6/10 - Desembargador Elpídio Donizetti envia sugestões para a Comissão do novo CPC - clique aqui.
  • 1/6/10 - Comissão de reforma do CPC e as viagens pelo Brasil- clique aqui.
  • 19/5/10 - IAMG apresenta novas propostas para o novo CPC - clique aqui.
  • 17/5/10 - Debate sobre novo CPC está marcado para 19/5 na CCJ do Senado - clique aqui.
  • 11/5/10 - Anteprojeto de reforma do CPC será apresentado no início de junho - clique aqui.
  • 6/5/10 - Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC - clique aqui.
  • 6/5/10 - Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC - clique aqui.
  • 4/5/10 - Estudiosos se queixam do andamento da reforma do CPC - clique aqui.
  • 28/4/10 - Conclusão do anteprojeto do CPC é adiada para o fim de maio - clique aqui.
  • 28/4/10 - OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC - clique aqui.
  • 26/4/10 - Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
  • 24/4/10 - Sarney diz que novo CPC será votado em maio - clique aqui.
  • 23/4/10 - Comissão do CPC inclui novidades no anteprojeto - clique aqui.
  • 22/4/10 - Conselho Federal da OAB quer mudança na forma de comunicação dos atos processuais - clique aqui.
  • 16/4/10 - Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier - clique aqui.
  • 15/4/10 - IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã - clique aqui.
  • 8/4/10 - Novo CPC será discutido em Curitiba no próximo dia 16 - clique aqui.
  • 3/4/10 - Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões sobre o novo CPC - clique aqui.
  • 1/4/10 - Novo CPC será discutido em Manaus - clique aqui.
  • 31/3/10 - Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes - clique aqui.
  • 30/3/10 - TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC- clique aqui.
  • 29/3/10 - Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP - clique aqui.
  • 24/3/10 - Juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do CPC discutem sugestões sobre incidente de coletivização e processo de conhecimento - clique aqui.
  • 23/3/10 - Comissão encarregada de elaborar anteprojeto do novo CPC têm audiência marcada para a próxima sexta-feira em SP - clique aqui.
  • 20/3/10 - AGU apresenta sugestões para o anteprojeto de lei do novo CPC - clique aqui.
  • 19/3/10 - Anteprojeto do novo CPC deve ser apresentado ainda no primeiro semestre - clique aqui.
  • 9/3/10 - Comissão do CPC discute forma de jurisprudência em processos e agenda novas reuniões -clique aqui.
  • 3/3/10 - Alterações no CPC serão debatidas sexta-feira no TJ/CE -clique aqui.
  • 1º/3/10 - CPC é tema de audiência pública em BH - clique aqui.
  • 25/2/10 - Senado e TJ/CE promovem audiência pública sobre novo CPC - clique aqui.
  • 24/2/10 - Proposta de novo CPC vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux - clique aqui.
  • 23/2/10 - Comissão de reforma do CPC se reúne hoje - clique aqui.
  • 22/2/10 - TJ/MG - Audiência Pública debate Processo Civil - clique aqui.
  • 11/2/10 - CPC vai prever homologação de sentença estrangeira pelo STJ - clique aqui.
  • 6/2/10 - Ministro Luiz Fux comenta a reformulação do CPC - clique aqui.
  • 5/2/10 - Supremo vai examinar constitucionalidade do texto - clique aqui.
  • 25/1/10 - Comissão de juristas retoma os trabalhos em busca de um novo CPC mais ágil - clique aqui.
  • 4/1/10 - Conselheiro da OAB faz análise das propostas do novo CPC - clique aqui.
  • 18/12/09 - STJ busca integrar juristas e políticos por um novo CPC - clique aqui.
  • 16/12/09 - Comissão de juristas encerra primeira etapa do novo CPC - clique aqui.
  • 15/12/09 - Novo CPC - Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais - clique aqui.
  • 12/12/09 - Comissão de juristas discute novo CPC na segunda-feira - clique aqui.
  • 4/12/09 - Ministro Fux solicita ao STF apoio na avaliação da constitucionalidade das propostas para CPC - clique aqui.
  • 1/12/09 - Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião - clique aqui.
  • 30/11/09 - Comissão de Juristas começa hoje trabalhos de elaboração do novo CPC - clique aqui.
  • 28/10/09 - Ministro Luiz Fux concede entrevista sobre reforma do CPC - clique aqui.

___________________

informativo de hoje

patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO

últimas quentes