Domingo, 22 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Falece aos 94 anos o juiz Federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães

Faleceu ontem, aos 94 anos, o juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (OAB/SP 4.804). O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em SP.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010


Falecimento

Falece aos 94 anos o juiz Federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães

Faleceu ontem, 20/10, aos 94 anos, o juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães (OAB/SP 4.804). O sepultamento ocorreu no Cemitério da Consolação, em SP.

Teixeira de Magalhães nasceu em 17 de fevereiro de 1916, na cidade de Jaú/SP.

Era filho do advogado Athos Aquino de Magalhães e Laura Teixeira de Magalhães.

Foi casado com Maria Stela Teixeira de Magalhães, com quem teve 3 filhos : Beatriz Carolina de Magalhães Martinez, Lígia Rondon Teixeira de Magalhães e Luís Rondon Teixeira de Magalhães Filho.

Vida jurídica

Formado pelas Arcadas (Turma de 1943), o juiz foi responsável pela criação do primeiro fórum da Justiça Federal de São Paulo.

Rondon atuou na polícia de São Paulo, foi advogado de algumas empresas, como por exemplo, Grupo Votorantim, e foi chefe de gabinete de ministros da República, até chegar à magistratura Federal. Segundo o Centro de Memória da Justiça Federal em São Paulo, ele foi "responsável por conseguir o prédio da Justiça Federal na Praça da República, que funciona até hoje, abrigando parte da área Administrativa."

Em depoimento ao Centro de Memória da Justiça Federal em São Paulo, Luiz Rondon conta como foi sua trajetória no meio jurídico :

"Comecei no Direito com oito anos de idade, porque meu pai era advogado e promotor Público na cidade de Agudos. Ele tinha um escritório de advocacia muito atuante, grande, então me dava a petição inicial e me mandava levá-la para a distribuição. E eu fazia isso para ele e ia conhecendo a Justiça Estadual.

Antes mesmo de sair da faculdade comecei a advogar, porque, naquela época, o estagiário tinha o direito de advogar para aprender. Fui nomeado para um cargo na Polícia do Estado de São Paulo, onde fiquei por pouco tempo ; era como um subdelegado, um substituto do delegado.

Em 1947, fui para a Europa. Morei em Paris e estive na Itália. Nesse período aprendi o francês, o italiano e o espanhol. Estudei Filosofia na Sorbonne e fiz um curso na Aliança Francesa de Paris. Era jornalista creditado na ONU como correspondente do jornal "A Noite", do Rio de Janeiro. Estive presente na Conferência de Paris, a primeira reunião da ONU fora dos Estados Unidos. Fui também Secretário do grupo franco-brasileiro da Casa da América Latina.

Voltei para o Brasil em 1950 e, então, comecei a advogar intensamente. Anos depois, em 1960, quando Brasília foi criada, fui convidado a trabalhar lá para algumas empresas, como a Companhia Antártica Paulista, a Olivetti, o Grupo Votorantim e a Companhia Siderúrgica Paulista. Também fui advogado da Cúria Metropolitana. Eu acompanhava os processos dessas empresas e para isso me relacionava com o Supremo Tribunal Federal, com o Tribunal Federal de Recursos e com o Congresso.

Em 1964, fui nomeado chefe de gabinete do Ministério da Justiça pelo ministro Gama e Silva. Quando Gama e Silva saiu, o novo ministro foi o Milton Soares Campos. Fiquei com dr. Milton, passando pelo Luis Vianna Filho, que o substituiu por um tempo, até a chegada do dr. Juracy Montenegro Magalhães, que era embaixador do Brasil em Washington".

Principais atividades exercidas :

  • Primeiro juiz diretor do foro da Justiça Federal em São Paulo
  • Presidente da Fundação Liceu Pasteur
  • Presidente de Honra da Aliança Francesa de São Paulo
  • Chefe de gabinete dos ministros da Justiça Luis Antonio da Gama e Silva
  • Comendador da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
  • Cidadão de Paris, título oferecido por Jacques Chirac, então prefeito de Paris.
  • Cidadão Honorário das cidades de Itapetininga e de Santa Branca
  • Milton Soares Campos, Luís Vianna Filho, Juracy Montenegro Magalhães e Mem de Sá
  • Diretor Cultural da Associação dos Juízes Federais - AJUFE
  • Presidente da Comissão Instaladora da Justiça Federal em São Paulo
  • Juiz Federal da primeira vara em São Paulo
  • Primeiro juiz Federal no TRE
  • Ministro convocado do Tribunal Federal de Recursos
  • Membro da Ordem Nacional de Mérito Francesa

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Fotos

Da esquerda para direita: Ministro Oscar Saraiva vice-Presidente do Tribunal Federal de Recursos ; Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho ; Luiz Antônio da Gama e Silva, ministro da Justiça ; Luis Gallotti, ministro presidente do STF ; Godoi Ilha, ministro do Tribunal Federal de Recursos ; João Batista Ramos, presidente da Câmara dos Deputados Federais.

Da esquerda para direira : Luis Rondon Teixeira de Magalhães, juiz Federal ; Jarbas Passarinho, ministro do Trabalho ; Luiz Antonio da Gama e Silva, ministro da Justiça ; Luis Gallotti, ministro presidente do STF ; Godoi Ilha, ministro presidente do Tribunal Federal de Recursos.

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