Terça-feira, 24 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet.

sábado, 30 de outubro de 2010


Twitter

TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet. Os ministros entenderam que Rui Goethe da Costa Falcão, coordenador de campanha de Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, ofendeu José Serra, candidato a presidente pela coligação O Brasil Pode Mais, em duas mensagens que elaborou e postou em sua página no Twitter.

A Corte determinou que, assim que intimado pelo Tribunal, Rui Falcão veicule e transmita imediatamente em sua página no Twitter a resposta dada pelo candidato José Serra e sua coligação às mensagens que a Corte considerou como ofensivas ao candidato.

Em duas mensagens, Rui Falcão teria alertado seus 2.113 seguidores no Twitter, à época, sobre o vínculo entre telefonemas supostamente originários de apoiadores de José Serra com a eventual prática de futuros crimes.

Após admitir direito de resposta no Twitter e afastar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido apresentada por Rui Falcão, o relator do processo, ministro Henrique Neves, votou pela concessão do direito de resposta solicitado por considerar que houve realmente ofensa ao candidato do PSDB nas mensagens de autoria de Falcão, que atribuem telefonemas não identificados à "turma do Serra".

"Considero que a mensagem tem teor ofensivo a justificar o direito de resposta", disse o relator.

O ministro Henrique Neves retirou a coligação Para o Brasil Seguir Mudando e Dilma Rousseff do pólo passivo da representação, por entender que ambas não tiveram parte na ofensa nem foram citadas na inicial do processo.

Os ministros acompanharam o voto do relator em favor do deferimento da resposta, por verificar a ofensa contra o candidato no caso e após definirem que o Twitter é uma ferramenta de comunicação social na internet. Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido.

"A decisão judicial aqui tomada terá que ser cumprida. Pior resultado seria a nossa inércia na questão", disse o presidente do TSE.

Na resposta, composta de duas mensagens, a ser postada por Rui Goethe Falcão em sua página no Twitter, José Serra e sua coligação informam que a Justiça Eleitoral o puniu por ofensa à campanha do candidato. A coligação O Brasil Pode Mais afirma, na mensagem, que a campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores.

  • Processo relacionado : Rp 361895

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