MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet.

Da Redação

sábado, 30 de outubro de 2010

Atualizado às 10:29


Twitter

TSE concede primeiro direito de resposta no Twitter

O TSE deferiu na sessão plenária de ontem, 29/10, o primeiro direito de resposta que deverá ser postado em página de usuário do Twitter, na internet. Os ministros entenderam que Rui Goethe da Costa Falcão, coordenador de campanha de Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, ofendeu José Serra, candidato a presidente pela coligação O Brasil Pode Mais, em duas mensagens que elaborou e postou em sua página no Twitter.

A Corte determinou que, assim que intimado pelo Tribunal, Rui Falcão veicule e transmita imediatamente em sua página no Twitter a resposta dada pelo candidato José Serra e sua coligação às mensagens que a Corte considerou como ofensivas ao candidato.

Em duas mensagens, Rui Falcão teria alertado seus 2.113 seguidores no Twitter, à época, sobre o vínculo entre telefonemas supostamente originários de apoiadores de José Serra com a eventual prática de futuros crimes.

Após admitir direito de resposta no Twitter e afastar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido apresentada por Rui Falcão, o relator do processo, ministro Henrique Neves, votou pela concessão do direito de resposta solicitado por considerar que houve realmente ofensa ao candidato do PSDB nas mensagens de autoria de Falcão, que atribuem telefonemas não identificados à "turma do Serra".

"Considero que a mensagem tem teor ofensivo a justificar o direito de resposta", disse o relator.

O ministro Henrique Neves retirou a coligação Para o Brasil Seguir Mudando e Dilma Rousseff do pólo passivo da representação, por entender que ambas não tiveram parte na ofensa nem foram citadas na inicial do processo.

Os ministros acompanharam o voto do relator em favor do deferimento da resposta, por verificar a ofensa contra o candidato no caso e após definirem que o Twitter é uma ferramenta de comunicação social na internet. Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido.

"A decisão judicial aqui tomada terá que ser cumprida. Pior resultado seria a nossa inércia na questão", disse o presidente do TSE.

Na resposta, composta de duas mensagens, a ser postada por Rui Goethe Falcão em sua página no Twitter, José Serra e sua coligação informam que a Justiça Eleitoral o puniu por ofensa à campanha do candidato. A coligação O Brasil Pode Mais afirma, na mensagem, que a campanha de Serra sempre agiu com lisura, de forma íntegra, respeitando todos os eleitores.

  • Processo relacionado : Rp 361895

_________
_________

Leia mais - Notícias

  • 16/9/10 - Ribeirão Preto - Irmãos são condenados por 'Crime do Orkut' - clique aqui.

  • 15/9/10 - Justiça de Brasília condena Google Brasil a revelar criador de falso perfil no Orkut - clique aqui.

  • 31/8/10 - TJ/MG - Google indeniza por ofensa em Orkut - clique aqui.

  • 5/8/10 - Juíza de Goiás manda Google retirar nome de suspeito de racismo de sites - clique aqui.

  • 30/7/10 - TJ/SC - Yahoo pagará R$ 30 mil a mulher que teve fotos íntimas expostas em site - clique aqui.

  • 24/7/10 - Google deve suspender blog por depreciar imagem - clique aqui.

  • 21/7/10 - Justiça de Santa Catarina entende que Google não é o responsável por perfis falsos no Orkut - clique aqui.

  • 20/7/10 - PGE/RJ ingressa com ação contra a Google - clique aqui.

  • 19/4/10 - TJ/MG - Google fornece apenas dados que possui - clique aqui.

  • 14/4/10 - MG - Padre que sofreu ofensa no Orkut será indenizado - clique aqui.

  • 3/3/10 - TJ/RO - Justiça nega recurso de apelação ao Google por causa de perfil falso no Orkut - clique aqui.

  • 24/2/10 - TJ/PB julga improcedente pedido de indenização contra o Google por mensagens anônimas em comunidade no Orkut - clique aqui.

  • 11/11/09 - TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut - clique aqui.

  • 9/11/09 - Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut - clique aqui.

  • 7/10/09 - TJ/RJ - Google é condenado por comunidade difamatória no Orkut - clique aqui.

  • 25/9/09 - TJ/RS - Mantido dever da Microsoft Brasil identificar autor de e-mail anônimo com ofensas à pessoa - clique aqui.

  • 23/9/09 - TJ/RJ - Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos - clique aqui.

  • 10/9/09 - TJ/RJ - Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut - clique aqui.

  • 4/9/09 - Turma do TJ/DF condena acusado de crime de racismo pela internet - clique aqui.

  • 25/8/09 - Justiça Federal no Pará condena réu por racismo praticado por meio do Orkut - clique aqui.

  • 14/8/09 - TJ/RS - É impossível impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut - clique aqui.

  • 13/8/09 - TJ/MG - Google indeniza em R$ 10 mil usuário de Orkut - clique aqui.

  • 8/5/09 - TJ/RJ - Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil - clique aqui.

  • 22/4/09 - Decisão do TJ/RN determina retirada de fotografia do orkut - clique aqui.

    • 24/3/09 - TJ/RS - Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut - clique aqui.
    • 31/1/09 - Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut - clique aqui.
    • 23/1/09 - Google questiona decisão que permitiu ao MP carioca acesso a dados do Orkut - clique aqui.
    • 24/9/08 - Pedido de indenização por danos morais decorrente de ofensas divulgadas por meio do Orkut foi julgado pelo STJ - clique aqui.
    • 16/8/08 - TJ/RS - Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut - clique aqui.
    • 14/6/08 - TJ/RJ - Google é condenada a indenizar usuária do Orkut por dano moral - clique aqui.
    • 23/4/08 - TJ/SC - Google é condenado por permitir perfil falso no Orkut - clique aqui.
    • 5/11/07 - TJ/MT - Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã - clique aqui.
    • 18/9/07 - TJ/GO - Ofensa pela internet gera indenização - clique aqui.
    • 13/8/07 - Em MT, juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut - clique aqui.
    • 26/7/07 - Em MG, Google terá que fornecer dados de quem criou perfil falso no Orkut- clique aqui.
    • 28/6/07 - Em GO, juiz determinou ao Google a retirada de comunidades do Orkut - clique aqui.
    • 20/4/07 - TJ/MG - Ofensas pelo Orkut geram indenização - clique aqui.
    • 5/4/07 - MP e Google fecham acordo para livrar Orkut de páginas com conteúdo ilegal - clique aqui.

    Leia mais - Artigos

    • 9/9/09 - Fenômenos da internet como forma de mobilização social - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui.
    • 24/7/09 - Crimes eletrônicos e formas de proteção - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui.
    • 14/7/09 - Responsabilidade dos portais de internet pelos comentários de seus usuários - Leandro Carazzai Saboia - clique aqui.
    • 4/10/07 - Sociedade da informação: O mundo virtual Second Life e os crimes cibernéticos - Regiane Alonso Angeluci e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui.
    • 31/10/06 - Cibercrime ameaça empresas públicas e privadas - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - clique aqui.
    • 5/10/06 - Soberania virtual: O Orkut e o alcance das leis brasileiras - Daniel Arbix - clique aqui.
    • 10/5/06 - Sobre o orkut - site de relacionamentos virtuais - Carlos Alberto Barbosa de Mattos - clique aqui.
    • 20/7/05 - É possível controlar os abusos no Orkut? - Alexandre Rodrigues Atheniense - clique aqui.

    __________________