Sexta-feira, 18 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Revista Dialética de Direito Tributário nº 114

Concorra a um exemplar do livro

sexta-feira, 6 de maio de 2005

Sorteio de Obra 

 

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário nº 114", coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecida pela editora Dialética.

A "Revista Dialética de Direito Tributário" tem um propósito bem definido: o de preencher necessidade dos operadores do Direito, voltados para assuntos que, consideradas as características da especialidade, pedem vigilância e acompanhamento constantes da doutrina e da jurisprudência.

Confira neste volume:

 

Doutrina

Andrei Pitten Velloso - Contribuições sobre a receita de concursos de prognósticos

André Ricardo Passos de Souza - O PIS/Cofins e os juros sobre o capital próprio

Edison Carlos Fernandes - Variação cambial do investimento brasileiro no exterior

Gustavo Miguez de Mello - Cofins, sociedades de advogados e aspectos constitucionais

Ives Gandra da Silva Martins, José Ruben Marone e Luiz Gustavo A. S. Bichara - Incentivos fiscais - hipótese de impossibilidade jurídica de anulação ou revogação

Raquel Cavalcanti Ramos Machado - Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica - os arts. 124, II, 134 e 135 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade

Sergio André R. G. da Silva - Tributação pelo PIS e pela Cofins dos contratos anteriores a 31 de outubro de 2003 - IN 468/04 - possibilidade de questionamento

Zelmo Denari - Preclusão tributária e prescrição da pretensão restitutiva

Pareceres

Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo - Documentos comprobatórios de compensação emitidos por autoridade que se alega incompetente - convalidação - possibilidade

Sacha Calmon Navarro Coêlho e Misabel Abreu Machado Derzi - PIS/Cofins - regime de crédito - contratos de longo prazo - Instrução Normativa nº 468/04 da SRF - ilegalidade

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Ganhador:

Valfredo Moreira, de Salvador/BA

patrocínio

Bradesco Advertisement VIVO

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