Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário"

Veja quem ganhou a obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 384p.).

quarta-feira, 24 de novembro de 2010


Sorteio de obra

A partir do conceito genérico de tributo, o autor José Eduardo Soares de Melo estuda as espécies tributárias – imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria – em suas peculiaridades na obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 384p.).

Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da vedação de confisco, da isonomia, da legalidade, da não cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, traçando os lineamentos da norma impositiva.

O tratamento científico e a análise das repercussões práticas — inclusive com o exame da mais atual Jurisprudência sobre a matéria —, permite ao leitor estabelecer critérios práticos e diretrizes objetivas na operacionalidade das contribuições sociais permitindo-lhe encontrar soluções objetivas, firmadas na melhor doutrina e na jurisprudência.

Sobre o autor :

José Eduardo Soares de Melo é advogado formado pela USP. Consultor de empresas em São Paulo. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor associado e membro do Conselho Departamental da PUC/SP. Visiting Scholar da Universidade da Califórnia (Berkley). Coordenador do curso de especialização em Direito Processual Tributário da PUC/COGEAE. Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial. Professor dos cursos de especialização Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professor dos cursos de especialização da FGV.

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 Ganhador :

Jeferson Paulo Fink, advogado da AMC do Brasil, de Curitiba/PR

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