Terça-feira, 21 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Conselho Nacional: Justiça e Ministério Público

O governo foi derrotado ontem na Câmara

sexta-feira, 6 de maio de 2005

Conselho Nacional: Justiça e Ministério Público

Confira abaixo como irá funcionar os organismos criados para fiscalizar o Judiciário e o MP, e quem são os indicados aos cargos.

Os indicados

Os 12 nomes já confirmados

Nelson Jobim – Presidente do STF, presidirá o CNJ. Foi deputado pelo PMDB-RS e relator da comissão especial que examinou a denúncia de crime de responsabilidade contra o ex-presidente Fernando Collor. Foi ministro da Justiça do governo FHC e nomeado para o STF em 1997. Hoje é tido como um aliado do governo Lula.

Antônio de Pádua Ribeiro – Ministro do STJ, será corregedor do CNJ. Especializou-se em direito civil e processual civil. Foi do Ministério Público Federal. Ao presidir o STJ, concedeu à magistratura, em 1998, um aumento que depois o STF derrubou.Em 2004, ficou contra o controle externo.

Vantuil Abdala – Presidente do TST. Foi juiz do Trabalho da 2.ª Região, em São Paulo. Atuou em São Bernardo do Campo na década dos 70, à época das greves de metalúrgicos.Em 1991, foi nomeado ministro togado do TST.

Marcus Faver – É presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Deixará o cargo no dia 11 para assumir a vaga no Conselho, se aprovado pelo Senado. Na direção do Tribunal de Justiça do Estado, modernizou e enxugou os gastos do Tribunal.

Jirair Meguerian – Juiz do TRF da 1.ª Região. Nasceu no Cairo, Egito, e naturalizou-se brasileiro em 1967. Ingressou na magistratura federal em 1979. Foi indicado pelos ministros do STJ.

Douglas Alencar Rodrigues – Juiz do TRT da 10.ª Região, foi nomeado em junho de 2003 para o TRT pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É professor de direito processual do Trabalho. Foi duas vezes presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10.ª Região.

Paulo Luiz Schmidt – Juiz trabalhista no Rio Grande do Sul, ocupou vários cargos em associações de magistrados. Preside a Associação dos Magistrados do Trabalho da 4.ª Região. Foi bancário e advogado do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.

Paulo Luiz Netto Lôbo – É advogado em Alagoas e atua nas áreas de direito civil e direito de família. É membro honorário da Comissão de Ensino Jurídico da OAB. É professor de direito civil.

Oscar Argollo – Advogado no Rio de Janeiro, integra a Comissão de Defesa dos Credores Públicos- Precatórios da OAB. É do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), indicado pela OAB.

Germana de Oliveira Moraes – Juíza federal no Ceará, leciona direito administrativo e direito constitucional. É doutorada em ciências jurídico-políticas na Universidade de Lisboa.

Alexandre de Moraes – Secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem-SP. É doutor em direito do Estado e professor de direito constitucional na USP. Filiado ao PFL, tem 33 anos.

Cláudio Luiz Bueno de Godoy – Juiz, assessora o Tribunal de Justiça de São Paulo. É doutor em direito civil pela PUC/SP e professor nas universidades Faap e no Mackenzie.

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Fonte: O Estado de S. Paulo, 6/5.

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