Sábado, 19 de outubro de 2019

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Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial

O plenário do Senado realizou na noite de ontem, 23/11, o segundo turno das discussões sobre a proposta que reformula o CPP. Agora, a matéria, e as emendas apresentadas nesta fase, serão enviadas à comissão especial que examina o assunto. O relator do projeto (PLS 156/09), senador Renato Casagrande (PSB/ES), anunciou que essa comissão deve votar as emendas na próxima terça-feira, 30/11, para, em seguida, devolver o texto ao Plenário.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

CPP

Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial

O plenário do Senado realizou na noite de ontem, 23/11, o segundo turno das discussões sobre a proposta que reformula o CPP. Agora, a matéria, e as emendas apresentadas nesta fase, serão enviadas à comissão especial que examina o assunto. O relator do projeto (PLS 156/09 clique aqui), senador Renato Casagrande (PSB/ES), anunciou que essa comissão deve votar as emendas na próxima terça-feira, 30/11, para, em seguida, devolver o texto ao Plenário.

"Espero que a proposta seja finalmente aprovada pelo Senado até o início de dezembro", declarou ele.

Na noite desta terça, Casagrande relembrou a trajetória do projeto, que já tramitou na CCJ do Senado, onde foi aprovado sob a forma de substitutivo de sua própria autoria. Ele afirmou que o novo código "funcionará como um instrumento de combate à criminalidade".

"Nós estamos vendo agora a ousadia da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro, ter bons instrumentos para que a punição possa acontecer é importante. O CPP é mais um instrumento. Não é a salvação de tudo, mas é mais um instrumento na política de combate à criminalidade. Não será a solução para tudo, mas será mais um importante instrumento", ressaltou referindo-se à onda de ataques e incêndios coordenada por criminosos em vários pontos do Rio.

O senador também recordou que o CPP atual teve origem em 1941 e que, apesar das modificações a que foi submetido desde então, a sua reformulação é necessária.

De acordo com a Mesa, foram apresentadas pelos senadores cerca de 200 emendas, que estão sendo sistematizadas e serão analisadas pela comissão especial. Para se tornar lei, além de passar no Senado, a proposta também terá de ser aprovada na Câmara.

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Fonte : Agência Senado
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Leia mais

  • 10/11/10 - Concluído primeiro turno de votação do projeto do novo CPP - clique aqui.

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  • 25/1/10 - Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março - clique aqui.

  • 11/1/10 - Migalhas nº 2.303 - CPP - clique aqui.

  • 16/12/09 - Plenário do Senado vota amanhã novo CPP - clique aqui.

  • 10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.

  • 2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça- clique aqui.

  • 1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.

  • 30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.

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  • 20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.

  • 27/4/09 - Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado - clique aqui.
  • 22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney -clique aqui.
  • 17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
  • 15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
  • 14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.

  • 14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.

  • 21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril – clique aqui.

  • 19/3/09 - Comissão de Juristas vai propor que júris tenham número par de integrantes para beneficiar réu - clique aqui.
  • 17/3/09 - Comissão de juristas do novo CPP debate absolvição e atuação do tribunal do júri - clique aqui.
  • 13/3/09 - Comissão de reforma do CPP se reúne na próxima semana - clique aqui.
  • 12/3/09 - CCJ aprova redução da lista de pessoas que têm direito à prisão especial e rigor no combate ao crime do colarinho branco - clique aqui.
  • 6/3/09 - Ajufe apresenta sugestões para alteração do CPP a senador - clique aqui.
  • 26/2/09 - Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias - clique aqui.
  • 22/2/09 - Comissão de juristas retoma dia 26/2 discussão sobre anteprojeto do CPP - clique aqui.
  • 11/2/09 - Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP - clique aqui.
  • 6/2/09 - Comissão de juristas que discute o novo CPP deve finalizar os trabalhos em março - clique aqui.
  • 3/2/09 - Comissão de juristas debate anteprojeto do novo CPP - clique aqui.
  • 2/2/09 - Comissão de Reforma do CPP se reúne para mais uma rodada de discussão sobre o novo texto – clique aqui.
  • 27/1/09 - Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo CPP – clique aqui.
  • 10/12/08 - Comissão tem prazo ampliado para concluir anteprojeto de CPP – clique aqui.
  • 9/12/08 - Juristas dão prosseguimento ao debate para elaboração de novo CPP – clique aqui.
  • 25/10/08 - Juristas discutirão investigação, medidas cautelares e provas – clique aqui.
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  • 4/9/08 - Comissão externa que elabora anteprojeto de CPP defende restrição de prisão preventiva – clique aqui.
  • 30/8/08 - Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião – clique aqui.
  • 24/7/08 - Comissão para o novo CPP aceita sugestões pela internet – clique aqui.

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