Quarta-feira, 24 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento da obra "Tributo ao Mercado"

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010


Lançamento

ETCO lança obra em São Paulo

Hoje, 15/12, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO lança a obra "Tributo ao Mercado", livro com texto de Oscar Pilagallo. O evento será no MAM (Parque do Ibirapuera, portão 3), às 19h30.

Sobre a obra :

Com esta nova obra, o ETCO coloca no centro da discussão um dos temas mais importantes para o desenvolvimento econômico de um país: o combate aos desequilíbrios de concorrência e a garantia de um ambiente de negócios ético e saudável.

Com texto final do jornalista Oscar Pilagallo, o livro é o resultado do Seminário Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira, que o ETCO e a Escola de Magistratura Federal da Primeira Região proveram em Brasília em maio deste ano, com o objetivo de discutir o artigo 146-A, que faz parte da emenda constitucional 42 e prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios na concorrência entre empresas. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas no assunto, como:

André Franco Montoro Filho, presidente-executivo do ETCO;

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e conselheiro do ETCO;

Hamilton Dias de Souza, especialista em Direito Tributário;

Humberto Ávila, especialista em Direito Tributário;

Luís Eduardo Schoueri, professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;

Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

Marcílio Marques Moreira, ex-ministro da Fazenda e presidente do Conselho Consultivo do ETCO;

Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico;

Otacílio Cartaxo, secretário da Receita Federal;

Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça;

Tércio Sampaio Ferraz Júnior, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Para André Franco Montoro Filho, a presença dos mais importantes pensadores do tema resultou em uma profunda imersão nos meandros dos desequilíbrios concorrenciais ocasionados por fatores tributários. "Nunca este tema foi debatido com tamanha profundidade e conhecimento de causa", relata Montoro Filho, para quem "a publicação de Tributo ao Mercado é uma das mais importantes contribuições ao combate a esses desequilíbrios que crescem na mesma velocidade em que aumentam em nosso País a elisão, a evasão fiscal e a sonegação".

Sobre o autor :

Oscar Pilagallo nasceu em 1955, em São Paulo. Jornalista desde 1975, trabalhou no Diário Comércio e Indústria e na Gazeta Mercantil antes de ir para a Folha, em 1982. Quatro anos mais tarde, contratado pelo Serviço Brasileiro da BBC, mudou-se para Londres, onde viveu até 1991. Nesse período, também escreveu com regularidade para a Folha e a revista Imprensa. De volta ao Brasil, reassumiu o trabalho no jornal. Em 1993, recebeu o Prêmio Esso de Reportagem Especializada. Entre 1996 e 2000, foi editor do caderno "Dinheiro", da Folha. É autor de "A Aventura do Dinheiro - Uma Crônica da História Milenar da Moeda".

Sobre o ETCO :

Fundado em 2003, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial é uma organização da sociedade civil de interesse público -OSCIP- com o objetivo de promover a ética concorrencial para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico. Para isto desenvolve ações que combatam desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta. Procura também, conscientizar a sociedade sobre os malefícios sociais de práticas não éticas e seus reflexos negativos para o crescimento do País. Compõem o ETCO: seis câmaras setoriais congregando empresas dos segmentos de tecnologia, medicamentos, combustíveis, fumo, cervejas e refrigerantes.

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