Terça-feira, 17 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas ontem, 7/12, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral - , com exceção da Justiça Estadual.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Metas

Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas ontem, 7/12, durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário e uma meta específica para cada segmento de Justiça – Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral - , com exceção da Justiça Estadual.

O presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, ressaltou a importância da meta de responsabilidade social, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos. "A sociedade precisa confiar na Justiça e não podemos permitir que seja distorcida a imagem do Judiciário", afirmou o ministro.

De acordo com ele, algumas determinações do CNJ têm sido invocadas com o pretexto de distorcer o papel do Judiciário, como as punições, algumas envolvendo a aposentadoria compulsória. "Esses magistrados não representam os 16 mil juízes no país, isso é uma distorção e uma injustiça com a magistratura", ressaltou o ministro Peluso.

Metas 2010

Em relação ao balanço parcial divulgado ontem, 7/12, de cumprimento das Metas 2010 por parte dos tribunais, o presidente do CNJ afirmou que, apesar de não terem sido alcançadas em 100%, a mobilização do Judiciário para cumpri-las foi bastante positiva. "Acho que mais importante do que nos atermos aos números absolutos é considerar o contexto, o enorme esforço feito pelo Judiciário", afirmou. Peluso ressaltou que o Judiciário se mobilizou na tentativa de superar problemas históricos. "A mobilização do Judiciário é mais importante do que as metas", afirmou. As metas, explicou, são apenas um estímulo à ação prática.

  • Metas do Judiciário para 2011 :

Conciliação e gestão

Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

Modernização

Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.

Celeridade

Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

Responsabilidade social

Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

  • Metas específicas :

Justiça do Trabalho

Criar um núcleo de apoio de execução.

Justiça Eleitoral

Disponibilizar nos sites dos TREs até dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das eleições.

Implantar e divulgar a "carta de serviços" da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.

Justiça Militar

Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando à implementação do processo administrativo eletrônico.

Justiça Federal

Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.

_______________
___________

Leia mais

  • 7/12/10 - CNJ - Tribunais brasileiros cumprem 94% da Meta 1 - clique aqui.
  • 14/9/10 - CNJ - País tem quase 90 milhões de processos em tramitação na Justiça - clique aqui.
  • 18/5/10 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9 - clique aqui.
  • 15/5/10 - CNJ - Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos - clique aqui.
  • 13/5/10 - CNJ - Limite para julgamento de acórdãos vai acelerar tramitação processual - clique aqui.
  • 12/5/10 - Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal - clique aqui.
  • 27/2/10 - Julgados mais de 2,7 milhões de processos da Meta 2 - clique aqui.
  • 1/12/09 - CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, comarcas e varas - clique aqui.
  • 9/11/09 - Meta 2 - Comarca de Brasiléia/AC julgou seu processo mais antigo e comemora com bolo especial - clique aqui.
  • 30/9/09 - Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário - clique aqui.
  • 30/9/09 - Meta 2 – TJ/RJ dedica espaço exclusivo para divulgar atividades - clique aqui.
  • 30/9/09 - TJ/PI - Juizado de Campo Maior cumpre Meta 2 - clique aqui.
  • 24/9/09 - Metas nacionais de nivelamento a serem alcançadas pelo judiciário no ano de 2009 - clique aqui.
  • 13/9/09 - Em São Paulo, presidente do CNJ abre Semana Nacional de Conciliação - clique aqui.
  • 2/9/09 - Processômetro vai informar andamento da Meta 2 a cada dois segundos - clique aqui.
  • 5/8/09 - CNJ - Aprovada recomendação para que tribunais façam mutirões para julgamento de processos e sessões do Júri - clique aqui.
  • 30/7/09 - CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais - clique aqui.
  • 20/7/09 - D'Urso elogia proposta do TJ/SP de julgar este ano todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 - clique aqui.
  • 22/6/09 - CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos - clique aqui.
  • 10/6/09 - Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2 - clique aqui.
  • 9/6/09 - Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados hoje no CNJ - clique aqui.
  • 12/11/07 - TRF da 1ª região lança hoje o projeto Protocolo Postal, iniciativa que irá ampliar o acesso de toda a população à Justiça Federal - clique aqui.

____________

patrocínio

Bradesco VIVO
Advertisement

últimas quentes