Terça-feira, 17 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Direito e Espiritismo"

Veja quem são os três ganhadores da obra "Direito e Espiritismo" (Aje – 76p.), coordenada por Tiago Cintra Essado e prefaciada por Miguel Reale Júnior.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010


Sorteio de obra

Coordenada por Tiago Cintra Essado e prefaciada por Miguel Reale Júnior, a obra "Direito e Espiritismo" (Aje – 76p.) reúne seminários traduzidos em artigos, visando contribuir para o aprimoramento moral e espiritual dos operadores do Direito.

"O presente livro reúne trabalhos de Tiago Cintra Essado, Donizete Aparecido Pinheiro da Silveira, Mônica Senise Ferreira de Camargo, Maria Odete Duque Bertasi, Eduardo Ferreira Valério, Francisco Aranda Gabilan e Marco Antônio Marcondes Pereira.

A leitura de temas variados revela, contudo, uma linha comum. Assim, o papel de aprimoramento moral por meio do Direito prevalece em todos os artigos, como uma missão a ser desempenhada por todos os atores da vida jurídica: legislador, advogado, juiz, promotor, doutrinador, professor. Esta linha fica patente no primeiro artigo ao revelar a atividade pública da Associação Médico-Espírita do Brasil, ao intervir no Supremo Tribunal Federal com manifestação contrária à permissão do aborto em caso de feto anencefálico, em defesa da vida e da assunção de deveres morais.

O mesmo se pode constatar no último trabalho acerca importância da boa fé objetiva como princípio reitor da vida obrigacional a ser marcada pela retidão, pela correção do comportamento em todos os momentos, tanto na conclusão do contrato como em sua execução. A consagração deste princípio em nosso Código Civil promove a exigência de honestidade negocial, princípio este a pautar a interpretação e aplicação do direito. Constitui, dessarte, um avanço em busca do aperfeiçoamento moral que se põe como destino da vida terrena.

(...)

Como se pode verificar deste sucinto e singelo relato das matérias versadas neste livro, a incessante procura de aprimoramento espiritual, tendo por instrumento a prática do Direito, é uma rica vertente presente em todos os artigos.

Acende-se, assim, a expectativa de paulatino, mas seguro avanço na efetividade dos valores superiores que iluminam a consagração universal dos direitos humanos visando à melhoria da existência terrena. Foi esta a impressão que me causaram os trabalhos aqui reunidos, merecedores de toda a atenção." Miguel Reale Júnior

Sobre o coordenador e prefaciador :

Tiago Cintra Essado é promotor de Justiça e presidente da Associação Jurídico-Espírita do Estado de São Paulo.


Miguel Reale Júnior é jurista, formado pela USP, professor brasileiro, ex-ministro da Justiça no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Filho do também jurista Miguel Reale, tem forte atuação na área do Direito Penal. É professor titular de Direito Penal da USP. É autor de diversos artigos, publicados nos mais diversos periódicos. Atualmente, exerce a cátedra de Direito Penal, no departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984. Membro honorário da Real Academia de Jurisprudência y Legislacion, de Madrid e da Academia Paulista de Letras.

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 Ganhadores :

Amanda Régis, assistente jurídico da Aro Fomento Mercantil, de São Paulo/SP;

Laura Regina da Riva, assessora no STJ, de Brasília/DF; e

Luiz Gomes Carvalho, advogado em Ribeirão Preto/SP

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