Segunda-feira, 19 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Senado pode instalar Comissão da Reforma Política nos próximos dias

sábado, 12 de fevereiro de 2011


Reforma Política

Senado pode instalar Comissão da Reforma Política nos próximos dias

Uma comissão de reforma política deverá ser instalada pelo Senado na semana que vem, dando início aos seus trabalhos para a apresentação de um anteprojeto sobre a matéria em um prazo de 45 dias. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, José Sarney. Ele disse que a comissão deverá reunir "os homens mais experientes da Casa, ex-presidentes, ex-governadores", o que não impedirá a participação dos demais senadores que queiram contribuir com o colegiado.

Sarney afirmou que não compete ao presidente do Senado indicar os integrantes de comissão, tarefa regimental que deve ser desempenhada pelas lideranças partidárias. Defendendo a criação da comissão de reforma política, o presidente do Senado disse não ver vantagens na votação isolada de matérias que procuram aprimorar a atividade política, a exemplo de proposta de emenda à CF/88 (clique aqui) que há alguns anos tramita no Senado e institui regras para a escolha de suplentes.

Sarney ressaltou ainda o avanço de matérias como o projeto de reforma do atual CPC (PLS 166/10 clique aqui), que tramitava há 12 anos e foi aprovado no segundo semestre de 2010 pelo Senado. O projeto foi encaminhado para o exame da Câmara dos Deputados, assim como o projeto que altera o atual CPP (PLS 156/09). O presidente também citou a criação de duas comissões para propor alterações no Código Eleitoral (clique aqui) e no CDC (clique aqui).

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