Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O plenário do STF aprovou ontem, 17/2, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela Corte, nos próximos dois anos.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Lista

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

O plenário do STF aprovou ontem, 17/2, a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados, a ser encaminhada à presidente da República para escolha de um dos nomes para exercer a função naquela Corte, nos próximos dois anos.

A escolha deu-se pelo fato de que se está encerrando o mandato de dois anos do advogado Joelson Costa Dias como ministro substituto. Seu nome foi escolhido em primeiro lugar da lista tríplice aprovada. Portanto, existe a possibilidade de sua recondução ao cargo. Em segundo e terceiro lugares figuram, respectivamente, os advogados Evandro Luís Castello Branco Pertence e de Luciana Christina Guimarães Lossio. Cada um deles recebeu oito votos, nessa ordem da lista.

O advogado Joelson Costa Dias foi nomeado em março de 2009 pelo então presidente Lula para compor o TSE no cargo de ministro substituto, na vaga decorrente da nomeação e posse do ministro Arnaldo Versiani no cargo de titular.

O artigo 7º, inciso II do regimento interno do STF atribui ao plenário da Corte eleger as listas tríplices de advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral a serem submetidos à apreciação do presidente da República.

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