Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

Anencefalia: ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento no STF

sábado, 5 de março de 2011


Anencefalia

Ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento no STF

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54 que trata de um dos temas mais polêmicos em tramitação no STF – a possibilidade de interrupção terapêutica da gestação de fetos anencéfalos – concluiu seu voto e liberou o processo para que entre na pauta de julgamentos plenários, ainda sem data prevista.

A ação foi ajuizada em 2004 pela CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo. A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto. A questão é tão controversa que foi tema de audiência pública em 2008 no STF, que reuniu representantes do governo, especialistas em genética, entidades religiosas e da sociedade civil.

A audiência pública foi concluída após quatro dias de discussões, sob a condução do ministro Marco Aurélio, nos quais os defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos puderam apresentar seus argumentos e opiniões, assim como aqueles que acreditam ser a vida intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro. Foram ouvidos representantes de 25 diferentes instituições, ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF.

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Leia mais

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  • 5/2/11 - TJ/SP autoriza interrupção de gestação de feto anencéfalo- clique aqui.
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  • 13/9/10 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.
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  • 1/2/10 - Anencefalia, união homoafetiva e quilombos estão entre os temas previstos para julgamento no 1º semestre do STF - clique aqui.
  • 11/12/09 - Aborto de feto anencéfalo foi motivo de divergências em audiência na Câmara - clique aqui.
  • 13/11/09 - Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral - clique aqui.
  • 9/9/09 - Tratada como questão de humanidade, interrupção de gravidez de anencéfalos é pauta do Judiciário brasileiro - clique aqui.
  • 9/9/09 - Liminar autoriza aborto de feto anencéfalo em Goiás - clique aqui.
  • 8/9/09 - Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista - clique aqui.
  • 1/9/09 - Juiz goiano autoriza aborto de feto anencéfalo - clique aqui.
  • 25/8/09 - TJ/RS - Justiça autoriza aborto por anencefalia do feto - clique aqui.
  • 5/8/09 - TJ/GO - Juiz autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo - clique aqui.
  • 26/3/09 - Juíza goiana autoriza interrupção de gravidez - clique aqui.
  • 27/2/09 - CNBB vai ao Supremo e reforça posição contrária à interrupção da gravidez de anencéfalo - clique aqui.
  • 4/9/08 - STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje – clique aqui.
  • 30/8/08 - TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia – clique aqui.
  • 28/8/08 - STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo – clique aqui.
  • 26/8/08 - Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral – clique aqui.
  • 26/8/08 - Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia – clique aqui.
  • 30/6/08 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez – clique aqui.
  • 21/8/07 - Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida – clique aqui.
  • 12/4/08 - TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias – clique aqui.
  • 1/11/06 - Justiça de Franca/SP autoriza dona-de-casa a interromper gravidez no 7º mês – clique aqui.
  • 6/10/05 - TJ/RS autoriza pais e médicos a decidirem sobre interrupção de gravidez de feto anencéfalo – clique aqui.
  • 19/9/05 - Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada – clique aqui.
  • 30/8/05 - Juíza autoriza aborto de anencéfalo – clique aqui.
  • 20/10/04 - Anencefalia – clique aqui.
  • 24/8/04 - Anencefalia – clique aqui.
  • 15/7/04 - Aborto Eugênico – clique aqui.
  • 12/7/04 - Interrupção da gravidez em caso de anencefalia – clique aqui.
  • 2/7/04 - Anencefalia diante dos tribunais – clique aqui.

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