Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários"

Veja quem ganhou a obra "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários" (LTr – 160p.), de Jean Soldi Esteves.

quarta-feira, 1º de junho de 2011


Sorteio de obra

A obra "A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários" (LTr – 160p.), de Jean Soldi Esteves, busca, por meio dos métodos da indução, dedução e da tópica argumentativa, alcançar uma análise da natureza jurídica e dos efeitos da responsabilidade civil no plano dos contratos bancários.

O livro inicia com uma abordagem filosófica e histórica, destacando seus principais aspectos jurídicos, especialmente, à luz da autonomia privada na Constituição da República.

Procura realizar uma sistematização da atividade financeira e bancária e a estrutura do Sistema Financeiro Nacional e identificar com base na legislação infraconstitucional a definição de instituição financeira, bem como da atividade financeira e bancária, Parte também para a averiguação dos efeitos jurídicos dos contratos bancários, identificando a sistematização de uma teoria geral, conceito, requisitos e elementos caracterizadores de forma a identificar a aplicação da responsabilidade civil decorrente dos contratos no plano da atividade financeira e bancária.

A luz de uma perspectiva civil-constitucional, identifica os efeitos decorrentes do princípio da dignidade da pessoa humana e da boa-fé, bem como investiga os contratos bancários no plano de existência, validade e eficácia. Sob o prisma da responsabilidade civil aponta questões relevantes no que diz respeito à responsabilidade pré e pós-contratual, por meio de uma análise sistemática da legislação brasileira e, também, os efeitos no plano da responsabilidade civil contratual, considerando os diferentes tipos de instituições financeiras, registrando a experiência estrangeira.

Finaliza com uma identificação de propostas de criação de mecanismos legislativos de controle e intervencionismo estatal quanto aos efeitos da responsabilidade civil no plano dos contratos bancários, adequando a autonomia privada, como meio de efetivação dos princípios constitucionais, para alcançar a eficácia prática do fenômeno da responsabilidade civil restrita ao âmbito dos contratos bancários.

Sobre o autor :

Jean Soldi Esteves é mestre e doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na UNITAU. Advogado em SP e no Vele do Paraíba.

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 Ganhador :

Luciano Roberto Battistini, advogado do Banco GMAC, de São Bernardo do Campo/SP


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