Sexta-feira, 19 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Direito Fundamental à Saúde"

A obra “Direito Fundamental à Saúde” do autor Ricardo Augusto Dias da Silva (Editora Fórum, 224p.), amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos Direitos Fundamentais, notadamente o da saúde, a partir do dilema entre o mínimo existencial e a reserva possível.

terça-feira, 23 de agosto de 2011


Sorteio de obra

A obra "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), do autor Ricardo Augusto Dias da Silva, amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos Direitos Fundamentais, notadamente o da saúde, a partir do dilema entre o mínimo existencial e a reserva possível.

O título pode ser considerado um ato de indignação do quadro desolador da saúde público no Brasil. O referencial é a sustentação do direito à saúde como direito fundamental. As discussões presentes no estudo apontam essencialmente a direção das políticas públicas para o caminho da redução significativa do cenário precário da saúde existente hoje.

"Trata-se de interpretação sistemática da Constituição (hierarquizadora e finalística), que merece ser lida e sopesada, no intento de alcançar abordagem fundamentada da delicada matéria. Obra estimulante, favorável à afirmação dos objetivos fundamentais da República e, por seus inequívocos méritos, recomendável sem hesitação". Juarez Freitas

Sobre o autor :

Ricardo Augusto Dias da Silva é advogado e mestre em Direito do Estado pela UNAMA. Pós-graduado em Direito Processual e Direito Tributário. Professor da UNAMA onde ministra as disciplinas Direitos Humanos e Direito Internacional.

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 Ganhador :

  • Guilherme dos Passos Minikovski, do escritório Clivatti & Wengerkiewicz Advocacia Empresarial, em Curitiba/PR.

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