Quinta-feira, 24 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado"

Veja quem ganhou o "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado" (Manole – 3ª edição – 2.636p.), de Costa Machado.

sexta-feira, 22 de julho de 2011


Sorteio de obra

Num único volume, o "Código de Processo Civil – Interpretado e Anotado" (Manole – 3ª edição – 2.636p.), de Costa Machado, contempla, além do CPC, as normas processuais civis da CF e as principais leis processuais civis, como a nova lei do Mandado de Segurança.

"A promulgação do Código de Processo Civil de 1973 representa um marco relevante da história jurídica brasileira, uma vez que nele se incorporou boa parte do pensamento e das ideias da mais moderna doutrina então prevalecente no país.

Contudo, antes mesmo de entrar em vigor, aquele Código começou a ser alterado, acentuando-se, no decorrer dos anos, a atividade legislativa destinada a modificá-lo, com o fim de adaptá-lo a novos conceitos e valores, nem sempre harmônicos entre si, mas declaradamente inspirados pelo intuito de assegurar mais rápida e efetiva prestação jurisdicional. Por outro lado, o Código não reuniu, como se desejava, num corpo unitário, o conteúdo de várias leis extravagantes que também tratavam de matéria processual; ao contrário, multiplicou-se o número dessas leis, muitas delas de enorme importância, como as atinentes aos Juizados Especiais e às ações coletivas. Além do mais, nesse meio tempo, promulgou-se a Constituição Federal de 1988, com várias disposições de natureza processual, inclusive as introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Poder Judiciário), com forçosa repercussão na interpretação da legislação anterior que acolheu no ordenamento jurídico.

Construiu-se, assim, um imponente e complexo edifício normativo a ser atuado pelos operadores jurídicos, dos quais se exige, cada vez mais, preparo e atualização constante.

Para isso, o professor Antônio Cláudio da Costa Machado vem dar, novamente, sua valiosa colaboração. Com sólidos fundamentos doutrinários e larga experiência adquirida em muitos anos de docência na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem acompanhado, atentamente, os últimos desdobramentos da teoria processual, a correspondente atividade legiferante e a sucessiva edição de novos preceitos legais na área de processo. E às várias obras que já ofereceu aos estudiosos da matéria, acrescenta ainda esta outra, que confirma sua incansável dedicação ao trabalho, seu zelo e seu talento, em forma didática e acessível." Antonio Carlos de Araújo Cintra

Sobre o autor :

Costa Machado é bacharel, mestre e doutor pela USP. Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias e Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, além de vir ministrando aulas de procedimentos civis do ECA. Ministrou também Processo Civil Aplicado e Procedimentos Especiais. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos e da Universidade de Franca (Unifran). Coordenador de Processo Civil da EPD - Escola Paulista de Direito. Advogado, consultor jurídico e parecerista em São Paulo.

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 Ganhadora :

Antonia Costa Pereira, analista da Light, de Niterói/RJ

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