Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "O Direito do Trabalho Difuso"

quinta-feira, 25 de agosto de 2011


Sorteio de obra

A obra "O Direito do Trabalho Difuso" (LTr - 224p.), de autoria de Aarão Miranda da Silva, aborda o Direito do Trabalho sob a ótica dos direitos transindividuais, sobretudo, dos direitos difusos.

O direito clássico e estudado nos bancos acadêmicos inegavelmente passou por alterações após a desenfreada globalização constatada no final do século XX e início do XXI. Na atualidade, os debates econômicos contrapõem-se aos sociais e humanistas e, nessa linha, a dogmática do direito se reveste de uma nova roupagem, que obriga o operador do direito a conhecer e trabalhar de forma multidisciplinar e adaptada à volatilidade das demandas que exsurgem cotidianamente. Fato incontroverso é a superação do individualismo pela tutela coletiva como forma de efetivar os direitos postos.

Neste livro, o leitor encontrará conceitos e distinções sobre os direitos transindividuais, além de exemplos de situações difusas de trabalho - como temas envolvendo o trabalho degradante, as lesões ao meio ambiente do trabalho, o trabalho da criança e do adolescente, os diversos procedimentos discriminatórios no curso da relação contratual de trabalho e nas fases pré e pós-contratual. O norte seguido foi o dos direitos humanos trabalhistas.

Superadas a conceituação e as exemplificações das relações difusas laborais, passou-se a reler os sedimentados institutos trabalhistas sob a ótica difusa pautada na premente necessidade de tutela ao hipossuficiente considerado coletivamente. As relações processuais coletivas foram utilizadas de forma conclusiva, uma vez que o objetivo central da obra restou assentado nas "relações difusas de direito material do trabalho". Por fim, lançaram algumas perspectivas futuras do direito e do processo do trabalho e, ainda, sobre o Judiciário Trabalhista.

Os temas abordados são atuais e estão nas pautas diárias de militante e estudante das questões laborais. Espera-se que a leitura seja saborosa e enriquecedora.

Sobre o autor :

Aarão Miranda da Silva é Especialista em Direito do Trabalho pela USP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES; Professor Universitário; e Advogado.

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 Ganhador :

  • Dálcio Moreira Carneiro, advogado em Santa Rita do Sapucaí/MG.

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