Sábado, 14 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Comissão do novo CPC elegerá dirigentes

A Comissão Especial do novo CPC (PL 8046/10, do Senado) se reunirá nesta quarta-feira, 31, para eleger seu presidente. Em seguida, este indicará o relator da proposta.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011


Reforma

Comissão do novo CPC elegerá dirigentes

A Comissão Especial do novo CPC (PLS 8046/10 - clique aqui) se reunirá nesta quarta-feira, 31, para eleger seu presidente. Em seguida, este indicará o relator da proposta.

Na semana passada, após pressão da OAB, o PMDB concordou em indicar o deputado Fábio Trad (PMDB/MS) para a presidência da comissão, e o PT concordou em indicar o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA) para a relatoria. A OAB pressionou os deputados para que os dois cargos fossem ocupados por advogados.

Os partidos abriram mão dos nomes de João Paulo Cunha (PT/SP) para a presidência e de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a relatoria do projeto depois de forte rejeição do meio jurídico, que chegou a aprovar uma moção contra o nome de Eduardo Cunha.

Celeridade

O projeto, elaborado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado no final do ano passado, tem como principal objetivo acelerar a tramitação dos processos cíveis. Para isso, reforça a jurisprudência, limita recursos, incentiva a conciliação e inova ao criar o incidente de resolução de demandas repetitivas, que vai facilitar já na primeira instância a decisão de causas recorrentes no Judiciário.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 7.

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Leia mais - Notícias

  • 26/8/11 - IAB aprovou moção desaprovando nome de Eduardo Cunha para relatoria do novo CPC - clique aqui.
  • 25/08/11 - Relator e presidente da comissão do CPC serão advogados - clique aqui.

Leia mais - Amanhecida

  • 19/8/11 - CPC - Câmara dos Deputados instalou Comissão Especial para PL que instituirá novo CPC - clique aqui.

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