Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual"

Veja quem são os ganhadores do "Estatuto da Diversidade Sexual".

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Diversidade Sexual

 

Cinco exemplares do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual" serão sorteados entre os migalheiros

 

Para finalizar a semana na qual tivemos a publicação do acórdão do julgamento do STF que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo, e o STJ debruçando-se sobre a questão do casamento civil homoafetivo, Migalhas sorteará cinco exemplares do anteprojeto do "Estatuto da Diversidade Sexual", entregue ao Senado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e ao presidente da Ordem, Ophir Cavalcante.

O brinde é da presidente da Comissão, Maria Berenice Dias.

A Comissão Especial é presidida por Maria Berenice Dias (RS) e integrada por Adriana Galvão Moura Abílio (SP); Jorge Marcos Freitas (DF); Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP). Membros consultores: Daniel Sarmento (RJ); Luis Roberto Barroso (RJ); Rodrigo da Cunha Pereira (MG) e Tereza Rodrigues Vieira (SP).

Participaram da elaboração as mais de 50 Comissões da Diversidade Sexual das seccionais e subseções da OAB instaladas ou em vias de instalação em todo o país, e os movimentos sociais foram convidados a colaborar, tendo sido recebidas mais de duas centenas de propostas e sugestões.

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 Ganhadores :

Alexandre Batistello Pinheiro, de Criciúma/SC;
Ligia Meirelles Freixo, de Jandira/SP;
Débora Pareio, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, de São Bernardo do Campo/SP;
Fernando Carlos Chagas Diniz, do Rio de Janeiro/RJ; e
José Walter Leonel Alves, advogado em Uberaba/MG.

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