Sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promoverá nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir "procedimentos especiais". O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA); e pelos deputados do PSDB Bonifácio de Andrada (MG) e Bruno Araújo (PE).

terça-feira, 25 de outubro de 2011


Audiência pública

Comissão ouve juristas sobre projeto do novo CPC

A comissão especial que analisa a proposta de novo CPC (PL 8.046/10 - clique aqui) promoverá amanhã, 26, audiência pública para discutir "procedimentos especiais". O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB/MS); pelo relator-geral do novo código, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA); e pelos deputados do PSDB Bonifácio de Andrada (MG) e Bruno Araújo (PE). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 8.

A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973.

Foram convidados:

  • Marcos Destefenni, promotor de Justiça;

  • Sérgio Cruz Arenhart, procurador;

  • Leonardo Carneiro da Cunha, procurador;

  • Fredie Didier Junior, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia;

  • Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande/MS;

  • Sérgio Muritiba, diretor da Escola de Direito de Campo Grande.

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