Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Lançamento – Conexão Migalhas

PPPs – Parcerias Público-Privadas

quinta-feira, 4 de agosto de 2005

 

Lançamento

 

Conexão Migalhas

 

Foi lançada no MAM, em SP, a Conexão Migalhas (clique aqui). Neste primeiro volume, Conexão Migalhas traz artigos de renomados autores sobre as PPPs – Parcerias Público-Privadas.

Conecte-se ao mundo das PPPs. Leia abaixo a apresentação e a relação dos artigos publicados na edição, que pretende modificar os padrões jurídicos nacionais.

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Apresentação

 

Migalhas já tinha, há algum tempo, o projeto editorial da Conexão Migalhas. Entretanto, faltava a substância informativa com o interesse necessário para um digno lançamento. Agora, se de fato as PPPs prometiam solucionar alguns entraves de crescimento no país, elas também haveriam de resolver a hesitação de Migalhas na escolha do conteúdo apropriado para o sucesso do trabalho. E foi o que se deu : o number one da Conexão Migalhas aborda as PPPs (outros temas serão esmigalhados nos próximos números). Esperando unir ainda mais o mundo jurídico em torno de idéias e debates valorosos (fazendo uma verdadeira relação entre as partes de um todo), a Conexão Migalhas nasce - assim como nasceu o informativo Migalhas - despretensiosamente. No entanto, num ímpeto de imodéstia, quer ser referência na discussão de temas nacionais de grande importância e atualidade. E é, nesse contexto, que o primeiro número versa sobre as PPPs. Exposta de forma rápida, clara e prática - com breves artigos de atuantes profissionais - a Conexão Migalhas ambiciona ser o porto seguro no assunto, o qual, inegavelmente, revolucionará o Direito Administrativo pátrio. De fato, os publicistas, que já viam no modelo de agências reguladoras uma significativa mudança, têm agora nas PPPs um novo e árduo desafio. Dessa forma, antevendo a busca por informações confiáveis para lastrear um novo estudo da disciplina no Brasil, Migalhas compilou, em livro, artigos que expõem o tema com a experiência de quem está no mercado, atuando efetivamente. É este, em síntese, o intuito da Conexão Migalhas.

Artigos e autores

  • Aspectos históricos e introdutórios - Graciema A. A. Galvão - Pinheiro Neto Advogados
  • Experiências alienígenas: lições para o Brasil - Isabel Franco - Demarest e Almeida Advogados
  • A experiência no Reino Unido - Roger McCormick / Renato Berger - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
  • PPPs em resumo - Lira Renardini Padovan - Araújo e Policastro Advogados
  • Panorâmica - José Rogério Lima de Araújo, Morvan Meirelles Costa Júnior e Rafael Collachio de Almeida - Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
  • O Programa Brasileiro - Walter Douglas Stuber - Stuber - Advogados Associados
  • No contexto histórico brasileiro - Renato Poltronieri - Demarest e Almeida Advogados
  • Aspectos práticos - Fernanda Pires Letieri e Rodrigo Lo Buio de Andrade - Manhães Moreira Advogados Associados
  • PPPs no Brasil - Andréa Arean Oncala - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
  • Cenário Nacional - Renato Poltronieri - Demarest e Almeida Advogados
  • Redução de Riscos? - Natalie Sequerra Mariani e Pedro Marino Bicudo - Lobo & Ibeas Advogados
  • A importância das garantias - Marcelo Viveiros de Moura e Décio Pio Borges de Castro - Pinheiro Neto Advogados
  • Licitação e instrumentos de outorga - Ricardo Barretto Ferreira da Silva e Milene Coscione - Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
  • Marco regulatório das atividades alvo das PPPs - Cláudia Elena Bonelli e Rodnei Iazzetta - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
  • A sistemática contratual - Claudia Elena Bonelli e Antonio Felix de Araujo Cintra - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
  • Reflexões acerca das atualizações automáticas de valores - Alessandra Ferreira Martins – Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
  • O Fundo Garantidor – FGP - Pedro Augusto da Cruz Nunes, Felipe de Queiroz Batista e Juliana Araújo de Oliveira - Pinheiro Neto Advogados
  • Ameaça à Arbitragem - Rafaella Ferraz - Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
  • Idioma e local da arbitragem - Eduardo Talamini - Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
  • O papel dos Fundos de Pensão - Antoninho Marmo Trevisan, Luis Raposo e Luiz Guilherme Piva – BDO Trevisan
  • “Step-In Rights”, Governança Corporativa e Internet - Cláudio Maurício Freddo
  • Exportações e portos - Melina Breckenfeld Reck - Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
  • Setor de Transportes - Gabriel Antônio Soares Freire Jr. e Amílcar Sakamoto – Freire Advogados & Associados
  • Financiamento dos serviços de limpeza urbana - Cesar A. Guimarães Pereira - Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
  • Setor postal - Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro - Siqueira Castro Advogados
  • A questão das “normas gerais” - Ricardo L. Motti - Mundie e Advogados
  • Semelhanças e contradições entre a lei federal e as leis estaduais - Paulo Fretta Moreira - Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados,
  • O programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo - Irene Dias S. Cavezzale, Adolpho Julio C. de Carvalho e Eduardo H. Paoliello Jr. - Pinheiro Neto Advogados
  • O desafio da Lei de Responsabilidade Fiscal - Márcio Tadeu Nunes - Veirano Advogados
  • Mau pagador pode ser bom parceiro? - Fernando B. Pinheiro - Pinheiro e Bueno - Advogados
  • Parcerias Público-Privadas onde estão vocês? - Ricardo Azevedo Sette - Azevedo Sette Advogados

E ainda a íntegra das leis e decretos relacionados abaixo:

  • Lei n. 11.079, de 30 de Dezembro de 2004;
  • Decreto n. 5.385, de 4 de Março de 2005;
  • Decreto n. 5.411, de 6 de Abril de 2005;
  • Lei n. 11.688, de 19 de Maio de 2004;
  • Decreto n. 48.867, de 10 de Agosto de 2004.

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Para adquirir um exemplar de Conexão Migalhas envie um e-mail para migalhas@migalhas.com.br.

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