Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Homero Costa Advogados

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segunda-feira, 7 de abril de 2003

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Homero Costa Advogados

A origem deste Escritório de Advocacia, seguramente o mais antigo de Minas Gerais, em plena, ininterrupta e sempre atualizada atividade, remonta ao ano de 1918, quando o advogado Homero Paulino da Costa, inscrição OAB-MG nº 015, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, abriu a sua banca no Sul do Estado de Minas Gerais, município de Machado e ao longo do tempo estendeu os seus serviços profissionais aos municípios vizinhos, notadamente: Varginha, Pouso Alegre, Alfenas, Poços de Caldas, Paraguaçu, Gimirim (hoje Poço Fundo) e Campestre.

Em 1938, a sede do Escritório foi transferida para a Capital do Estado, onde passou a ter crescimento contínuo com a participação de novos sócios e associados, mas sem descurar de sua clientela do Sul de Minas.

Com a redemocratização do País em 1945, e muito especialmente nas décadas de cinqüenta e sessenta, o Escritório teve fase de grande expansão, passando a atender não apenas a tradicional clientela nacional, mas também empresas de porte internacional, associando-se a Escritórios de Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo.

Ao ser promulgado o Estatuto em 1963, regulamentando as sociedades de advogados, foi a firma registrada sob o n. 0001 na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, sob a denominação social de "Escritório de Advocacia Homero Costa e Filhos".

A área de atendimento profissional continuou sendo a empresarial, com ênfase nos ramos do direito constitucional, comercial, civil, tributário, previdenciário e trabalhista.

Hoje, a firma ampliou a sua atuação para todos os ramos de direito, inclusive criando os departamentos de direito penal, direito do consumidor, meio ambiente, mantidos os ramos de direito já mencionados e com correspondentes em todo País.

O Escritório e seus sócios têm prestado serviços à classe e à sociedade em geral de forma voluntária e permanentemente.

Seu sócio fundador, Homero Paulino da Costa, por exemplo, foi Presidente da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, no período de 1959 a 1961, e, por diversas vezes eleito por seus pares para o respectivo Conselho: os biênios 1945 a 1947, 1951 a 1953, 1953 a 1955, 1961 a 1963; foi secretário da Caixa de Assistência aos Advogados (1943 a 1945) e tesoureiro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais por largo período. Representou a classe dos advogados no Tribunal Eleitoral de Minas Gerais, por dois biênios, indicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1947 a 1951).

O mesmo caminho trilhou o ex-sócio e hoje Consultor Cláudio Vieira da Costa, diplomado pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade Minas Gerais em 1946. Elegeu-se para o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Minas Gerais em 1958 e em 1961 foi eleito Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, cargo que exerceu por dois biênios. Representou a classe, indicado em lista tríplice pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como juiz do Tribunal Regional Eleitoral no período de 1974 a 1975 como suplente e de 1982 a 1987, como efetivo. Foi por largo tempo redator da Revista Jurisprudência Mineira, editada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados. Consultor jurídico de entidades de classe, de empresa da área da energia elétrica e de alumínio no período de 1961 a 1983.

O sócio Stanley Martins Frasão, diplomado em 24/06/87, fiel à tradição do Escritório, serviu por dois mandatos no Conselho da OAB-MG, período de 1994 a 1997 e como suplente no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no triênio 1998 a 2000.

Outra área de atuação do Escritório, fora de sua atividade profissional, é o apoio dado a entidades filantrópicas, culturais ou de interesse público, entre as quais, mas com grande destaque, à FUNDAMAR - Fundação 18 de Março
instituída pelo sócio Túlio Vieira da Costa e que vem prestando serviços na área social e educacional desde 1978. No biênio 1987/1988 este sócio foi cedido pelo Escritório para atender, sem ônus, aos Constituintes.

Em outras palavras, o Escritório, os seus sócios e associados atravessaram várias gerações, viveram sob a égide de sete Constituições Federais (1889, 1926, 1934, 1937, 1967, 1969 e 1988) e suportaram os regimes vividos nos anos de 1930, 1937 e 1964.

Todos esses anos se passaram e o Escritório sobreviveu e se desenvolveu, mantendo sempre a mesma filosofia de respeito à lei e fidelidade aos seus Clientes, tendo em 1º de junho de 2000 instalado a filial da firma em Brasília, DF.

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