Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Seminário - O Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais

O evento abordará o novo regime jurídico das empresas estatais

segunda-feira, 15 de agosto de 2005

 

Seminário

 

O Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais

  • Datas: 15, 17, 19 e 22/8
  • Horário: das 9h às 11h
  • Local: Universidade Gama Filho, av. Presidente Vargas, 62, 12° andar, RJ

Os advogados Sérgio Guerra e Bruno Leal Rodrigues, respectivamente sócio coordenador do setor Regulatório Ambiental e advogado do setor Tributário do Escritório Siqueira Castro - Advogados no Rio de Janeiro, serão palestrantes do Seminário O Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais, realizado pela Universidade Gama Filho nos próximos dias 15, 17, 19 e 22/8.

O evento, coordenado pelo professor Marcos Juruena, abordará o novo regime jurídico das empresas estatais, discutindo temas como os tipos de empresas estatais, sua função social, seus regimes trabalhistas, licitações e contratos, direito da concorrência, cláusulas de arbitragem nos contratos da administração pública, empresas estatais prestadoras de serviços públicos, privatizações e meio ambiente.

Em sua palestra, nos dias 15 e 17/8, às 9h, Dr. Bruno Leal Rodrigues abordará as questões das empresas estatais no direito internacional e acordo de acionistas, formação de consórcios e participação no capital de outras empresas, enquanto, no dia 22/8, às 9h, Dr. Sérgio Guerra abordará o tema da privatização de empresas estatais.

Mais informações pelo telefone: (21) 2518-2028, ramal 356

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