Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Investigação

CNJ visita TJ/RJ para esclarecer baixos números de casos de improbidade

O Tribunal condenou 11 pessoas por improbidade administrativa e registrou 29 ocorrências de investigações e processos administrativos.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Investigação

CNJ visita TJ/RJ para esclarecer baixos números de casos de improbidade

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, iniciou ontem uma visita ao TJ/RJ para investigar o baixo número de processos disciplinares contra juízes e de condenações definitivas por improbidade administrativa contra políticos e servidores na Corte.

Em comparação ao número de pessoas e empresas sentenciadas em todo o país por improbidade administrativa (5.141), o TJ/RJ condenou apenas 11.

Todos os demais tribunais de maior porte informaram números muito superiores ao do TJ/RJ. O TJ/SP, por exemplo, registrou 1.725 condenações, o TJ/RS, 558, o TJ/MG, 450, o TJ/PR, 400, o TJ/SC, 273, o TJ/GO, 194.

O número de condenações informado pelo TJ/RJ só se compara com o de tribunais de pequeno porte, como o TJ/TO (dois casos), TJ/RR (seis casos), o TJ/AL (dois casos), o TJ/AM (um caso), e o TJ/AP (13 casos).

O mesmo acontece em relação às investigações e aos processos administrativos. Enquanto o TJ/RJ registrou 29 casos, o TJ/SP abriu 331 investigações administrativas, seguido pelo TJ/PR (161 casos), pelo TJ/MA (153) e pelo TJ/MG (117).

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