Quarta-feira, 13 de novembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade"

Veja quem ganhou a obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão – 138p.).

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

 

Sorteio de obra

 

De autoria de Oscar Valente Cardoso, a obra "Controle Abstrato de Constitucionalidade" (Livre Expressão – 138p.) trata da subjetividade existente no controle abstrato de constitucionalidade no Brasil, com base em três institutos : a pertinência temática, o amicus curiae e a análise de fatos e prognoses legislativos.

A Constituição, de acordo com a atual teoria constitucional, possui força normativa não somente como fonte formal de direito, mas também material, em face da aplicabilidade direta e a eficácia de suas normas. Porém, para assegurar o respeito e essa eficácia foi necessária a criação de mecanismos de controle.

Uma dessas formas é o controle abstrato de constitucionalidade, tradicionalmente classificado como objetivo, mas que apresenta diversas características subjetivas.

O intuito deste livro é analisar tais elementos, por meio do estudo das concretizações e classificações da verificação da compatibilidade dos atos infraconstitucionais com a Constituição, do histórico do controle de constitucionalidade no Brasil, do rito processual do controle concentrado e as inovações legais e jurisprudenciais que deram origem a essa nova perspectiva aberta da jurisdição constitucional.

Sobre o autor :

Oscar Valente Cardoso é juiz Federal Substituto na 4ª região. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de SC. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional, Direito Processual Civil e possui MBA em Comércio Internacional e em Planejamento e Gestão Estratégica.

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Ganhador :

Michel Saad Chahine Júnior, do Banco do Brasil, de São Paulo/SP

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