Quarta-feira, 22 de maio de 2019

ISSN 1983-392X

Judiciário

OAB/SP critica instalação de novas varas fora do fórum Ruy Barbosa

Para seccional, localização acarretará transtornos para os causídicos e cidadãos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Judiciário

OAB/SP critica instalação de novas varas fora do fórum Ruy Barbosa

Até o mês de junho, serão instaladas 30 novas varas do Trabalho no prédio anexo do fórum Cível de Santana e outras 10 varas em local ainda não definido. A OAB/SP, porém, critica a localização das novas varas.

Em reunião com o presidente do TRT da 2ª região, desembargador Nelson Nazar, os conselheiros Eli Alves da Silva e Livio Enescu, respectivamente presidente da Comissão de Direito Trabalhista e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, defenderam que a instalação das novas varas em locais distantes do fórum Ruy Barbosa trará transtornos aos causídicos.

Eli Alves afirma que, dentro dessa nova perspectiva, o deslocamento ocorrerá apenas por meio de carro ou ônibus, "já que a região do fórum de Santana não é servida por metrô. Essas mesmas dificuldades também serão sentidas pelos cidadãos que necessitarem da Justiça do Trabalho, pois a fragmentação das instalações seguramente fará com que muitos percam suas audiências, pois todos de uma maneira geral já têm conhecimento de onde funciona a Justiça do Trabalho".

De acordo com Eli Alves, se a situação não for revertida, ele espera que essas varas sejam instaladas em prédios próximos, atualmente utilizados pela parte administrativa da JT, e que este mesmo setor administrativo seja removido para o anexo do fórum Cível de Santana, onde se pretende montar as faras.

Caso a situação consolide-se, a seccional afirma que providenciará linha de ônibus administradas pela própria Ordem para servir aos advogados, de acordo com Marcos da Costa, vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário da entidade.

Ainda de acordo com informação do presidente do TRT, toda a parte de manuseio processual relativo a recurso de revista, ordinário e agravos, tanto de instrumento quanto de petição, será processada no prédio onde funcionavam as varas da Avenida Rio Branco.

Na reunião, também foi tratada a questão da funcionalidade dos elevadores do fórum Ruy Barbosa, uma vez que hoje estão programados para irem do térreo até o 10º andares e do 10º andar ao último. "Há muita reclamação e a Ordem vai sugerir uma mudança escalonada na sistemática para dar maior agilidade", afirma Lívio Enescu.

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