Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Volante

STJ retoma julgamento sobre validade de meios para atestar embriaguez ao volante

Ministro Adilson Macabu havia pedido vista do processo no último dia 8, quando o julgamento começou.

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Volante

STJ retoma julgamento sobre validade de meios para atestar embriaguez ao volante

O gabinete do desembargador convocado Adilson Macabu, do STJ, informou que já está pronto seu voto-vista sobre o REsp que vai definir quais meios de prova são válidos para comprovar embriaguez ao volante. Com isso, o julgamento do recurso deverá ser retomado pela 3ª seção do STJ na tarde de hoje.

Adilson Macabu havia pedido vista do processo na sessão do último dia 8, quando o julgamento começou. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator, considerou que o teste de bafômetro ou o exame de sangue não são indispensáveis para configurar o crime de embriaguez ao volante, podendo ser aceitos na Justiça outros meios de prova. Ele já foi acompanhado por um magistrado. Ainda aguardam para votar seis ministros.

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