Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Processo administrativo

MJ investiga cartel nos mercados de leite pausterizado e cloro soda

Secretaria de Direito Econômico abriu processo administrativo. Veja as notas técnicas.

terça-feira, 3 de abril de 2012

A SDE – Secretaria de Direito Econômico do MJ abriu processo administrativo para apurar indícios da prática de cartel nos mercado de leite pasteurizado tipo C e de cloro soda e derivados.

Leite pasteurizado

Investigações realizadas pela PF de Pelotas/RS denunciam reunião entre as empresas envolvidas, na qual preços de venda do leite tipo "C" foram combinados.

O processo foi aberto contra a Elegê Alimentos S.A. (atual BRF Brasil Foods S.A.), Cooperativa Sul-Rio Grandense de Laticínios Ltda. (Cosulati), a Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Produtores e Leite da Região Sul (Coopal), a Indústria de Laticínios Santa Silvana Ltda, a Thurmer & Leitzke Ltda, além de funcionários e dirigentes destas empresas. O Sindilat - Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul também está sendo investigado devido aos indícios de participação nas condutas.

Alguns funcionários e dirigentes das empresas Elegê e Cosulati já respondem a processo judicial, em trâmite na comarca de Pelotas, pelas denúncias apuradas pela PF.

Confira a íntegra da nota técnica.

Cloro soda e derivados

O cloro é usado para desinfecção, redução de gosto, odor e coloração da água e é considerado indispensável para tornar a água potável. As principais prejudicadas pelo suposto cartel são as empresas de saneamento básico do país.

No decorrer da investigação preliminar, que começou em 2007, diversas empresas de saneamento encaminharam à SDE informações e documentos de processos licitatórios. Após análise, a secretaria constatou a existência de inúmeros padrões suspeitos de comportamentos que poderiam indicar conluios entre os licitantes, tais como: propostas fictícias ou de cobertura, supressão de propostas, propostas rotativas ou rodízio, divisão de mercado, retiradas inesperadas de fornecedores de algumas licitações, entre outros.

Os investigados pela SDE são as empresas Carbocloro S/A Indústrias Químicas S/A; Pan-Americana Indústrias Químicas S/A; Canexus Ltda.; Braskem S/A; Cia. Agro-industrial Igarassu; CMPC Celulose Riograndense Ltda.; Solvay; Hidromar Indústria Química; Beraca Sabará; Sasil Distribuidora de Produtos Químicos; CSM; GR Comércio Indústria e Transportes; Maxclor Gases Industriais Ltda.; Causticlor Ltda.; General Chemical; Goiás Cloro e Derivados Ltda.; LC Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Sumatex Produtos Químicos Ltda.; Reifasa Comercial Ltda; Acqua Service Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.; Quimil Indústria e Comércio Ltda.; Buschle & Lepper S/A; além de funcionários e executivos a elas ligados. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) também está sendo investigada por indícios de influência à conduta comercial uniforme.

Confira a íntegra da nota técnica.

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