Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Asseguração de Prova"

Veja quem ganhou a obra "Asseguração de Prova", de Christian Garcia Vieira.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

O autor Christian Garcia Vieira, sócio do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, na obra "Asseguração de Prova" (Saraiva – 257p.), situa o objeto de suas reflexões nos planos principiológico e histórico, no contexto do Direito estrangeiro e traz interessantes decisões dos tribunais para ilustrar suas afirmações como, por exemplo, a possibilidade de antecipação (= asseguração) de todos os meios de prova, não só os mencionados no art. 846 do CPC, e aborda temas muito novos, como o acautelamento da prova no juízo arbitral.

"Mas é o trabalho do jovem autor — na linha do que foi dito inicialmente — que melhor ilustra seu perfil acadêmico; a começar pelo tema que elegeu.

A prova é tema perene do processo. Não vive de modismos e a eles sempre sobrevive. Ela se renova a cada dia, não apenas porque influenciado de forma muito relevante pelas mudanças tecnológicas, mas porque está ligada às raízes constitucionais do processo. Particularmente, causa-me grande preocupação ver como muitas vezes doutrina e jurisprudência tratam a produção da prova como típica matéria administrativa. Vejo isso como perigoso equívoco que, talvez de forma inconsciente, desconsidera que a atividade probatória interfere diretamente com a esfera jurídica das pessoas, confrontando direitos frmndamentais como intimidade, privacidade e sigilo. Há ali atuação da vontade concreta do direito objetivo e evidente caráter substitutivo — e isso não passou despercebido ao autor, quando, para ilustrar, sustentou o caráter jurisdicional da produção antecipada da prova e quando estruturou seu pensamento no porto seguro dos princípios constitucionais do processo.

Com essa consciência, o jovem processualista navegou de forma segura pelas rem sempre calmas águas da tutela de urgência, que precisou ser enfrentada, ainda que com peculiaridades, ao ensejo da asseguração da prova. A crescente complexidade das relações jurídicas e a por vezes espantosa velocidade nas formas de comunicação fazem da antecipação da prova um tema cada vez mais relevante e desafiador. E isso foi bem captado pelo processualista.

A competência de Christian Garcia Vieira está comprovada — com o perdão do trocadilho que pareça aí se conter — também pela pesquisa realizada, cuidadosa e abrangente; pela sistematização empregada, que permitiu chegar de forma segura às conclusões que expôs; e pela exposição direta e clara.

Numa época em que cresce vigorosamente o número de alunos de pós-graduação, mas num ambiente no qual nem sempre quantidade significa qualidade, é estimulante saber que há acadêmicos sérios, comprometidos e promissores como o autor que ora se apresenta, que ainda muita contribuição certamente dará ao estudo do direito processual". Flávio Luiz Yarshell

Sobre o autor :

Christian Garcia Vieira é sócio do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito Processual também pela PUC/SP. Professor e advogado em São Paulo/SP.

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Ganhadora :

Lorrayne Minguim, de Uberaba/MG

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