Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

STF

Força-tarefa de repercussão geral do STF encerra etapa de análise

Projeto analisa processos utilizando o filtro da Repercussão Geral.

terça-feira, 10 de abril de 2012

O projeto Força-Tarefa Repercussão Geral do STF encerrou, no último mês, etapa de análise, desenvolvida no gabinete do ministro Luiz Fux desde dezembro de 2011. O projeto, que integra o plano de diretrizes da gestão do ministro Cezar Peluso, prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral e tem por objetivo difundir sua importância entre os gabinetes do STF. Trabalho semelhante havia sido realizado entre agosto e setembro do ano passado no gabinete do ministro Dias Toffoli.

Composta por servidores do Supremo e sob coordenadoria do gabinete da Presidência, a força-tarefa promove a análise de processos físicos ou eletrônicos, dentro de cada gabinete, utilizando o filtro da Repercussão Geral, por meio da correspondência entre o tema do recurso e os mais de 500 temas do plenário virtual. Foram analisados 1.228 processos, dos quais 21% com potencial de devolução aos tribunais de origem, conforme tabela abaixo. Além dos processos com potencial de devolução, foram identificados 32 processos vinculados a controvérsias, 173 vinculados a propostas de temas da tabela da SRDR/SEJ - Sistema folio da seção de recebimento e distribuição de recursos da secretaria Judiciária do STF e foram criados 22 pré-temas.

PERÍODO

PROCESSOS ANALISADOS

DEVOLUÇÕES IDENTIFICADAS

(TEMAS)

1ª SEMANA
(01 a 09 DEZ 2011)

174

16

2ª SEMANA
(12 a 16 DEZ 2011)

145

18

3ª SEMANA
(02 a 06 JAN 2012)

82

24

4ª SEMANA
(09 a 13 JAN 2012)

102

31

5ª SEMANA
(16 a 20 JAN 2012)

103

22

6ª SEMANA
(23 a 27 JAN 2012)

102

27

7ª SEMANA
(30 JAN a 03 FEV 2012)

105

27

8ª SEMANA
(06 a 10 FEV 2012)

125

43

9ª SEMANA
(13 a 24 FEV 2012)

99

18

10ª SEMANA
(27 FEV a 02 MAR 2012)

44

6

11ª SEMANA
(05 a 09 MAR 2012)

84

16

12ª SEMANA
(12 a 19 MAR 2012)

63

14

TOTAL

1228 PROCESSOS

262 DEVOLUÇÕES PELO PV

Aproximadamente 21 %

A análise inclui a correspondência entre o tema discutido no recurso e algum tema do plenário virtual. A finalidade é que o relator possa, posteriormente, determinar a devolução do processo ao tribunal de origem. Caso não haja a correspondência entre o tema analisado e algum tema cuja repercussão geral já tenha sido analisada, procura-se identificar a correspondência com as 60 controvérsias (recursos representativos da controvérsia) da internet e, por último, com os mais de mil pré-temas do SRDR/SEJ. Se não houver correspondência com nenhum dos temas, controvérsias ou pré-temas, os analistas podem optar pela criação de novos pré-temas.

De acordo com avaliação do gabinete da Presidência, o projeto mostrou-se valioso para o conhecimento qualitativo do acervo processual da Corte, o que propiciará seu melhor gerenciamento e orientará as políticas a serem adotadas com relação ao instituto da repercussão geral.

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