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A semana em Migalhas

Notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas

Juiz que comentou em sentença as novas leis de mercado dos namoros foi um dos destaques.

Da Redação

sábado, 28 de abril de 2012

Atualizado às 12:28

  • As defensorias públicas em nosso país

Começando a semana, Migalhas trouxe o quadro de Defensores Públicos no nosso país. Enquanto no RJ há um defensor para cada 6 mil habitantes, em SP há um defensor para mais de 82 mil paulistas. Veja o quadro completo.

Promotor de Justiça x Juiz de Direito

Na terça-feira, a notícia de que o promotor de Justiça Arthur Migliari foi condenado a indenizar o juiz de Direito Luiz Beethoven Giffoni Ferreira por suposta ofensa à honra chamou atenção dos leitores. O promotor terá que pagar R$ 20 mil por dano moral.

  • Promoção por merecimento

Também neste início da semana, o CNJ esclareceu critério de produtividade para fins de promoção por merecimento: o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes deve ser comparado pelos tribunais com a média de produção dos magistrados que atuam em unidades similares.

  • Curso de Direito não reconhecido pelo MEC

A Uniban terá que indenizar um bacharel em Direito aprovado em exame de Ordem, mas impedido de obter a inscrição na OAB, porque o curso de graduação não era reconhecido pelo MEC. Segundo a decisão, a universidade escondeu essa informação dos alunos e a notícia foi destaque no informativo.

  • Demóstenes Torres

Na quinta-feira, Migalhas trouxe com exclusividade a defesa de Demóstenes Torres entregue ao Conselho de Ética do Senado. Veja o documento.

  • Tempos modernos

Destaque da semana, a sentença de um juiz de direito de Divinópolis/MG deu uma aula sobre "leis de mercado do namoro". Imperdível!

  • Cotas

Encerrando a semana, o STF decidiu, por unanimidade, pela constitucionalidade dos sistemas de cotas raciais em universidades. Durante o segundo dia de julgamento, , inclusive, o voto do ministro Fux foi interrompido por um manifestante, que foi convidado a se retirar do plenário.