Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Investigação

Advogado de Demóstenes afirma que provas obtidas pela PGR são ilegais

Para Kakay, ao usar as escutas telefônicas feitas pela PF como elementos para pedir a abertura de investigações contra eles, o procurador-geral da República deu um "presente" à defesa.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Em entrevista a Folha de S.Paulo, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que as provas obtidas pela PGR, quanto ao senador Demóstenes e ao governador Perillo, são ilegais.

Para o advogado, ao usar as escutas telefônicas feitas pela PF como elementos para pedir a abertura de investigações contra eles, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu um "presente" à defesa.

Veja abaixo a íntegra da entrevista publicada pela Folha no domingo.

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Ministros do STF precisam de coragem para anular tudo

Advogado que representa senador Demóstenes e governador Perillo diz que provas obtidas pela procuradoria são ilegais

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a Polícia Federal produziu provas ilegais contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) nos inquéritos que levaram o empresário Carlos Cachoeira à prisão em fevereiro.

Kakay, como o advogado é mais conhecido, foi contratado para defender Demóstenes e Perillo. Ele afirma que os dois só poderiam ter sido investigados com autorização dos tribunais superiores em que têm foro privilegiado.

Segundo o advogado, ao usar as escutas telefônicas feitas pela PF como elementos para pedir a abertura de investigações contra eles, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu um "presente" à defesa.

Folha - Por que o senhor defende que as provas sejam anuladas?

Antonio Carlos de Almeida Castro - Já em 2008, na Operação Vegas, o senador [Demóstenes] falava com frequência com Cachoeira. Na Operação Monte Carlo [segunda investigação sobre o caso, de 2010 a 2011], eles continuaram a gravar o senador por centenas de vezes. Você pode ser contrário ao foro de prerrogativa, mas desde que exista pela previsão constitucional você tem que ter a certeza de que ele será aplicado.

Mas há jurisprudência sobre o chamado "encontro fortuito" de provas. Quando alguém com foro privilegiado é flagrado conversando com um investigado sem foro, a prova é válida.

Encontro fortuito não pode ser um diálogo que perdure durante um ano e meio, dois anos. Se fosse direito de família, teria estabilidade [a relação entre Demóstenes e Cachoeira]. É inacreditável o que aconteceu.

O juiz deveria ter pedido autorização ao STF assim que percebeu o envolvimento de um senador?

Tem uma decisão da PF e do Ministério Público de Goiás que diz que eles não poderiam mandar para o Supremo porque não iria dar em nada. Ou seja, eles reconhecem que não declinaram a competência para o Supremo porque acreditavam, na visão míope deles, que o Supremo protegeria o senador da República. É um acinte.

E quanto às demais provas produzidas pelo inquérito?

Só tem uma única prova produzida, que são as interceptações telefônicas. Isso é o mais grave. A pessoa mais importante do processo constitucional brasileiro é o policial que fica escutando as conversas e aí faz um resuminho e dá interpretações absurdas dos fatos.

O vazamento das informações ajuda a anular as provas?

Hoje o Supremo anular tudo é um desgaste muito grande. Tem que ter independência e coragem para anular um procedimento que há 40 dias você tem um vazamento diário na imprensa.

Qual a explicação de Demóstenes para a relação dele com o Cachoeira?

Todas as pessoas de Goiás conviviam com o Cachoeira. Hoje você vê crítico de obra pronta. "Ah, você não poderia falar no Nextel." Ele não sabia que tinha o clube Nextel. A ele foi dado um telefone com facilidade pra falar [com Cachoeira] e ele aceitou.

Tem momentos que ele faz favores a Cachoeira. Ele pode ter feito isso para outras pessoas?

Eu acho que se você for pegar a conversa de boa parte de deputados e senadores com empresários e apoiadores, evidentemente você vai conversar sobre projetos específicos. Ou você acha que um senador da República não conversa sobre uma determinada obra importante para o seu Estado com empresário? Claro, evidente. Qual o problema? O Perillo não tinha relação com Cachoeira.

O procurador Roberto Gurgel aceitou as "provas fortuitas" e pediu abertura de inquérito.

Há uma incoerência do Gurgel que é gritante. Ele disse que não tocou para frente [a Operação Vegas] porque não tinha nada para ser investigado. Ele tinha então que ter determinado o arquivamento imediato. No entanto, quando fez a representação há dois meses usou elementos da Vegas. Fizeram o que para a defesa é um presente.

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