Sábado, 21 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

STJ

Definida lista de membros do MP para vaga no STJ

Os procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes, Sérgio Luiz Kukina e José Eduardo Sabo Paes foram os escolhidos.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Os procuradores de Justiça Sérgio Luiz Kukina (PR), Sammy Barbosa Lopes (AC) e José Eduardo Sabo Paes (DF) foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada à presidente, Dilma Rousseff, para a escolha do novo ministro do STJ.

Os ministros escolheram três nomes em uma lista de 51 candidatos para concorrer à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido, em maio do ano passado.

Em primeiro escrutínio, foi escolhido o procurador Sammy Barbosa Lopes, com 17 votos. No segundo escrutínio, participaram Sérgio Luiz Kukina (16 votos), José Eduardo Sabo Paes (14 votos), o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho (14 votos) e o procurador de Justiça do Distrito Federal Rogério Schietti Machado Cruz (13 votos). Mas nenhum conseguiu alcançar os 17 votos necessário. 

Em terceiro escrutínio, foi escolhido Sérgio Luiz Kukina, com 17 votos. José Eduardo Sabo Paes somou 13 votos; e Francisco Xavier Pinheiro Filho e Rogério Schietti Machado Cruz somaram 12 votos.

No quarto escrutínio, foi destacado José Eduardo Sabo Paes, com 13 votos. Francisco Xavier Pinheiro Filho somou 9 votos e Rogério Schietti, 8 votos.

A lista será encaminhada à presidenta da República, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido à sabatina na CCJ do Senado Federal e, posteriormente, ao referendo do plenário daquela Casa.

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