Domingo, 9 de dezembro de 2018

ISSN 1983-392X

Homenagem

20 anos de STJ: Conheça a carreira do ministro Cesar Asfor Rocha

Decano da Corte, ministro é homenageado hoje.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Nomeado em 1992 para o STJ, o ministro Cesar Asfor Rocha completa, nesta terça-feira, 22, 20 anos de atividades ininterruptas no STJ. É o decano da Corte, com uma trajetória que teve o seu ápice nos anos de 2008 a 2010, quando presidiu o Tribunal da Cidadania e definiu como prioridades a modernização da estrutura, a racionalização das condutas e a agilização dos julgamentos.

Sob o seu comando, o STJ entrou definitivamente na era digital, consolidou os recursos repetitivos, disponibilizou novos serviços e incrementou a integração com organismos internacionais.

"O STJ conseguiu, em menos de dois anos, se tornar o primeiro tribunal no mundo a virtualizar todos os seus processos. E fez isso com o esforço dos ministros e dos servidores e técnicos do STJ. Inclusive o sistema que utilizamos para informatizar foi desenvolvido pelos servidores da Casa. E isso teve reconhecimento nacional e, também, internacional", destacou o ministro.

Homenagem

Em Brasília, onde hoje será homenageado, o ministro Cesar Asfor Rocha lançará significativa coleção de livros, composta de quatro títulos, em seis volumes. O evento será no Salão Nobre, no Edifício dos Plenários (setor de Administração Federal Sul, quadra 6, lote 1, trecho III), às 19h.

Revolução

Foram mais de 430 mil processos digitalizados, cerca de 180 milhões de folhas que deixaram de ocupar espaço e de tomar tempo, tornando o trabalho mais fácil e rápido. Valores incalculáveis foram economizados em mobiliário, houve redução do tempo de duração do processo e milhares de hectares de árvores deixaram de ser derrubados.

O Banco Mundial incluiu o projeto no seu Programa de Ação e Aprendizagem sobre Transparência Judicial e Responsabilidade.

A iniciativa também foi reconhecida no final de 2009 com o Prêmio Innovare, que consagra as melhores práticas jurídico-administrativas no âmbito do Judiciário brasileiro. E, em agosto de 2010, o "i-STJ Tribunais", uma das vertentes do STJ na Era Virtual, foi premiado na "IX Edição do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico"

"Fizemos uma revolução silenciosa. A confiabilidade na Justiça está atrelada à sua capacidade para solucionar conflitos, e o processo digital conferiu mais transparência e agilidade a essa demanda", afirmou Cesar Rocha.

Ministro que mais julgou no STJ

Como julgador, Cesar Rocha coleciona também números expressivos: de maio de 1992 até agora, decidiu, somente como relator, mais de 146 mil processos, dos quais 140 mil apenas no STJ. No Tribunal Superior Eleitoral, seus julgados foram 4 mil processos, e no CNJ, mais 2.795. Como vogal, participou do julgamento de mais 600 mil processos.

"Eu fiz, nesses 20 anos, o que era possível fazer. Todos que trabalham aqui sabem da minha absoluta dedicação, da preocupação, principalmente com os princípios que norteiam um tribunal de cúpula como o STJ. Foram mais de 140 mil processos julgados, que demonstram que realmente é muito trabalho. Sinto que correspondo à oportunidade que me foi dada, a de integrar um tribunal de alta qualificação, com tantos colegas qualificados e empenhados, como é o STJ", comentou o ministro.

Para Cesar Rocha, ser ministro é uma religião. Entretanto, algumas vezes, ele se questionou se essa vida valia a pena, uma vez que ela é pautada em muita renúncia, sacrifícios e dedicação.

"O juiz é muito incompreendido. Primeiro, porque quem perde acha que o magistrado julgou mal. E quem ganha, em sua maioria, acha que demorou, que o juiz não julgou por completo, que custou caro para o cidadão essa longa disputa judicial. Então, essas incompreensões trazem um toque de frustração a quem se dedica aos julgamentos. Mas as alegrias são muito maiores que as tristezas", disse.

Combate à morosidade

Segundo o ministro Cesar Rocha, a morosidade é um problema que atinge o Poder Judiciário do mundo inteiro e há um grande esforço mundial para combatê-la. Entretanto, o ministro afirma que é muito difícil acabar com ela, principalmente em um país como o Brasil, em que as pessoas aprenderam a discutir judicialmente os seus direitos nos tribunais.

"A tendência é o Poder Judiciário ser, cada vez mais, o estuário para a solução desses conflitos. E isso é muito bom para o estado democrático de direito. Para se ter uma ideia, o Judiciário brasileiro recebe cerca de 20 milhões de processos por ano. Nós temos que utilizar instrumentos para combater a morosidade. Aqui no STJ trabalhamos primeiro com a virtualização dos processos e, segundo, com a racionalização dos recursos para o Tribunal, que tem como grande representante a Lei dos Recursos Repetitivos", avaliou o ministro.

Quem é Cesar Asfor Rocha

Natural de Fortaleza/CE, Cesar Rocha é o único ministro da história do STJ que ocupou todos os cargos destinados aos membros do Tribunal.

Decano da Corte, foi seu presidente e vice, diretor da Revista, presidente de todas as comissões permanentes, corregedor nacional de Justiça, coordenador-geral da Justiça Federal, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, diretor do Centro de Estudos Judiciários, presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais, presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal e presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

Atualmente, é presidente da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, diretor-geral da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e diretor da Ouvidoria do STJ. Integra a Corte Especial, a 1ª seção e a 2ª turma do Tribunal da Cidadania.

Dos 87 ministros e nove desembargadores convocados que integraram o STJ em toda sua história, Cesar Rocha só não trabalhou com sete. Nesta segunda-feira, 21, ele participou pela 50ª vez de uma eleição de lista de candidatos para o cargo de ministro do Tribunal.

Na vida acadêmica, Cesar Rocha é mestre em direito público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde possui título de notório saber jurídico e de professor honoris causa. É doutor honoris causa da Universidade de Fortaleza (Unifor), membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, onde ocupa a cadeira 23, tendo cinco livros publicados.

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