Segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência"

Veja quem ganhou a obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência".

quinta-feira, 24 de maio de 2012

A obra "Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência" (Método – 365p.), coordenada por Eduardo Caminati Anders, Leopoldo Pagotto, Vicente Bagnoli, e que tem a coautoria de José Carlos Magalhães Teixeira Filho, advogado da banca Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados, traz uma análise artigo por artigo da lei 12.529/2011, que promoveu profunda reestruturação no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

"O presente trabalho, Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência, é uma contribuição de advogados militantes na área que fazem parte da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (CECORE-OAB/SP). Durante todo o processo legislativo, os ativos membros da CECORE — OAB/SP contribuíram decisivamente no processo legislativo e muitos deles agora são autores dos comentários que compõem este livro.

Aliás, este é um diferencial desta obra. Todos os autores conhecem a práxis do antitruste em suas mais diversas vertentes, seja administrativa, contratual ou criminal. Todos militam há anos na área. Em outras palavras, eles são capazes de perceber as implicações práticas das regras e entendem como as autoridades têm aplicado e interpretado a lei de defesa da concorrência. Isso explica o porquê de o Comentários à Nova Lei de Defesa da Concorrência estar recheado de referências a precedentes administrativos e judiciais, bem como de insights sobre a prática cotidiana.

Trata-se de uma obra escrita por quem conhece o assunto e, ao longo dos últimos sete anos, acompanhou o trâmite legislativo do Projeto de Lei que culminou com a lei 12.529/2011. Nesse sentido, note-se que os trabalhos se iniciaram em maio de 2011 e somente foram concluídos em março de 2012. Logo, a obra não somente pode ser lida por principiantes interessados em aprender sobre as engrenagens do direito antitruste, mas também por profissionais experientes interessados em obter referenciais sobre artigos específicos.

Importante ressaltar que o fato de um autor ter contribuído para um capítulo não necessariamente significa que ele não tenha opinado sobre outro. Ao contrário, o conhecimento acumulado ao longo dos anos sempre foi compartilhado, de modo que este trabalho pode ser lido como uma obra coletiva
". Os coordenadores

Sobre o coautor :

José Carlos Magalhães Teixeira Filho é advogado em SP e DF. Especialista em Direito Econômico, mestrando em Direito Econômico pela PUC/SP e especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SP. Professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da PUC/SP; da pós-graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e coordenador da pós-graduação em Direito do Entretenimento da FADISP. Presidente da Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB/SP.

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Ganhadora :

Debora Hecke, de Itabuna/BA


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