Sábado, 17 de agosto de 2019

ISSN 1983-392X

Sorteio de Obra – Direito Penal do Ambiente

A obra é de Luiz Regis Prado

sexta-feira, 2 de setembro de 2005

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Direito Penal do Ambiente" (619p.), escrito pelo mestre Luiz Regis Prado e gentilmente oferecido pela editora RT -Revista dos Tribunais.

Em linguagem clara e objetiva, esta obra reúne as questões mais importantes sobre a tutela penal do bem jurídico e as peculiaridades inerentes à intervenção penal deste novo ramo do Direito.

Tida como uma espécie de “Parte Geral”, apresenta, inicialmente, os problemas fundamentais do Direito Penal do Ambiente: mandato constitucional expresso de criminalização e teoria de lei e do injusto penal ambiental.

Examina, em seguida, os delitos ambientais em espécie: delitos contra o patrimônio cultural e a ordenação do território; contra a administração pública ambiental e contra o patrimônio genético. Contém, ainda, jurisprudência atualizada de nossos tribunais.

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Ganhadora:

Kátia Alice Negreiros de Oliveira, de Belo Horizonte/MG

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