Quarta-feira, 17 de julho de 2019

ISSN 1983-392X

Maurício Corrêa

Conheça um pouco mais o novo presidente da Corte

quinta-feira, 10 de abril de 2003

Maurício Corrêa, o novo presidente da Corte

O STF elegeu no último dia 9/4 Maurício Corrêa como novo presidente da Corte. Ele sucederá ao atual presidente, ministro Marco Aurélio, e assumirá o cargo no dia 5 de junho. Corrêa foi eleito por dez votos a um - por tradição, o candidato não vota nele mesmo.

Ainda na sessão do dia, o ministro Nelson Jobim foi eleito vice-presidente da Corte, também recebendo dez votos - um voto foi para a ministra Ellen Gracie.

Maurício Corrêa assumiu o cargo de ministro do Supremo por indicação do ex-presidente da República, Itamar Franco, em 15 de dezembro de 1994, para quem trabalhou como ministro da Justiça. Seu amplo currículo jurídico como advogado militante em Brasília, inclui o cargo de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal, entre 1978 e 1986. Foi senador da República durante a Assembléia Nacional Constituinte e teve 144 emendas de sua autoria aprovadas.

O novo presidente iniciou sua carreira jurídica em 1961 como procurador autárquico dos extintos órgãos de Previdência e Assistência Social, IAPAS e IAPM e concomitantemente foi advogado militante em Brasília, com escritório especializado em Direito Civil e Comercial.

Corrêa teve participação ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo o fundador e presidente da primeira Comissão de Direitos Humanos da entidade. Instituiu também a Fundação de Assistência Judiciária na secção do Distrito Federal, dedicada à prestação de assistência judiciária aos carentes.

No Legislativo, como senador, Maurício Corrêa além de participar da Constituinte e propor vários projetos de lei, foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as acusações contra o ex-presidente Collor de Mello feitas pelo irmão, Pedro Collor, bem como da CPI que investigou Paulo César Farias.

Como titular do Ministério da Justiça, Maurício Corrêa constituiu seis comissões de juristas para a revisão do Código Eleitoral, do Código de Processo Penal, do Código de Processo Civil, do Código Penal (Parte Especial), da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, da Lei de Falências e Concordatas, além da Lei de Execução Penal. Promoveu, ainda, jornadas de debates sobre violência e criminalidade, com diversas representações de segmentos da sociedade, além de ter lançado a Cartilha do Consumidor Organizado, que estimula a auto-organização dos consumidores e a criação de entidades de defesa do consumidor.

No cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, já integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde assumiu o cargo de ministro efetivo em 10 de junho de 1997.

O ministro nasceu em Minas Gerais, na cidade de São João do Manhuaçu, em 9 de maio 1934. O mandato de presidente do STF dura dois anos, mas Maurício Corrêa permanecerá no cargo por menos de um ano, pois se aposentará compulsoriamente por idade.

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