Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

Títulos

Em SP, protesto de títulos apresentou alta de 25,3 % em maio

Apresentaram aumento as letras de câmbio, cheques, duplicatas, notas promissórias e títulos novos.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital revelou que em maio de 2012 foram protestados 83.144 títulos, o que significou um aumento de 25,3% em relação aos 66.306 de abril, 83.387 de março, 70.647 de fevereiro, 86.109 de janeiro. Já em relação aos 66.911 protestados em maio de 2011, a alta foi de 24,6 %.

Aumentaram também os cancelamentos de protestos, que chegaram a 25.324 títulos contra 20.034 em abril, 22.763 em março, 19.418 em fevereiro, 18.271 em janeiro. Mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes com o pagamento da dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, o devedor não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente.

O total bruto de títulos apresentados atingiu 202.649 contra 161.738 em abril, 193.031 em março, 166.833 em fevereiro, 200.536 em janeiro. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos, os títulos podem ser liquidados pelo devedor intimado. Caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares 18.324, que não puderam ser intimados, restando apenas 184.325 em condições de ir para protesto.

Do total de títulos protestados, 9% foram cheques: 7540 contra 5952 em abril, 7.132 em março, 6.434 em fevereiro, 7.577 em janeiro, 5.107 em dezembro, 6.253 em novembro e 6.230 em outubro.

Foram protestadas 57.267 duplicatas em maio contra 44.586 em abril, 59.699 em março, 49.021 em fevereiro e 73.432 em janeiro. Os números envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

As notas promissórias bateram recordes, totalizando 6.624 em maio contra 4.658 em abril, 5.726 em março, 4.534 em fevereiro e 3.543 em janeiro.

As letras de câmbio permaneceram em nível baixo, sendo protestadas apenas 13 contra 11 em abril, 29 em março, 18 em fevereiro e 28 em janeiro.

Novos e outros títulos

Os títulos novos também aumentaram: 11.587 contra 11.075 em abril, 11.702 em março, 10.607 em fevereiro, 5.513 em janeiro. Entre esses títulos, destacaram-se as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 1.485 contra 1.160 em abril, 1.222 em março, 939 em fevereiro e 1.305 em janeiro.

Restaram outros 10.102 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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