Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

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Aracaju instala processo eletrônico da JT

Sistema entrou em operação em quatro varas do Trabalho da capital e no TRT da 20ª região.

domingo, 8 de julho de 2012

Aracaju foi a primeira capital a instalar o PJe da JT. O sistema entrou em operação na última sexta-feira nas 6ª, 7ª, 8ª e 9ª varas do Trabalho e no TRT da 20ª região.

Para o presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, o uso do sistema em Aracaju traz novos desafios. "De um lado, a movimentação processual mais acentuada que caracteriza, em regra, as Varas do Trabalho situadas em capital. De outro lado, se trata de uma nova prova de fogo do módulo de distribuição do PJe-JT".

Ele acredita que os desafios não causa receio uma vez que o sistema de distribuição foi testado e aprovado. "Estamos muito confiantes na continuidade do êxito dessa implantação', afirmou.

Enquanto as 6ª e 7ª varas passarão a utilizar o processo eletrônico apenas em novas ações trabalhistas, as varas recém-instaladas nem chegarão a ter autos em papel. As quatro unidades têm jurisdição também sobre os municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga e Barra dos Coqueiros, com litígios mais frequentes envolvendo rodoviários, trabalhadores da construção civil e bancários.

As varas do Trabalho de Navegantes/SC, Caucaia/CE, Arujá/SP, Várzea Grande/MT, Maracanaú/CE, Gama/DF, Santo Amaro da Purificação/BA, Luziânia/GO e Três Rios/RJ já tiveram o PJe instalado. O módulo de 2º grau também já é utilizado pelos respectivos TRTs.

A instalação do módulo de 2º grau do PJe-JT permitirá o recebimento, em meio eletrônico, de ações rescisórias originárias e de eventuais recursos que vierem a ser interpostos nos processos que tramitarem no PJe-JT. O TRT terá 90 dias para expandir o sistema para outras classes originárias do 2º grau, como MS, dissídios coletivos, entre outros, conforme determina a resolução 94 do CSJT.

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