Quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Código Penal

Senado define comissão que analisará novo CP

Grupo discutirá projeto para propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

O Senado definiu a composição da comissão que analisará o projeto do novo CP. O grupo, formado pelos senadores indicados pelos blocos partidários, discutirá mudanças antes da votação do projeto pelo plenário da Casa. As propostas serão anexadas ao texto que propõe o novo CP.

O anteprojeto, que traz mudanças polêmicas como a criminalização do bullying e jogos de azar e descriminalização do porte de drogas para consumo, foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Gilson Dipp e teve como relator o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

São titulares da comissão os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Armando Monteiro (PTB/PE), Benedito de Lira (PP/AL), Clovis Fecury (DEM/MA), Eunício Oliveira (PMDB/CE), Jorge Viana (PT/AC), Magno Malta (PR/ES), Pedro Taques (PDT/MT) e Ricardo Ferraço (PMDB/ES).

Os suplentes são Ana Rita (PT/ES), Eduardo Amorim (PSC/SE), Gim Argello (PTB/DF), Jayme Campos (DEM/MT), José Pimentel (PT/CE), Luiz Henrique (PMDB/SC), Marta Suplicy (PT/SP), Sérgio Souza (PMDB/PR) e Vital do Rêgo (PMDB/PB).

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