Segunda-feira, 14 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Confira os ganhadores dos livros de Nelson Eizirik e Flávia Parente

São duas obras para sorteio, uma de Nelson Eizirik e a outra de Flávia Parente

sexta-feira, 23 de setembro de 2005


Sorteio de Obra


Confira abaixo o resultado do sorteio dos livros "Temas de Direito Societário" (editora Renovar, 610p.), escrito por Nelson Eizirik,e "O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas" (editora Renovar, 260p.), de Flávia Parente. As obras foram gentilmente oferecidas pelo escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados.


O presente livro reúne artigos, estudos e pareceres, alguns poucos publicados, a maioria inéditos, sobre temas de direito societário e/ou conexos (mercado de capitais, operações bancárias, processos administradores sancionadores).


Foram selecionados para publicação alguns dos pareceres mais recentes, sendo excluídas as referências às partes envolvidas, circunstâncias factuais irrelevantes para o leitor ou mesmo trechos de análises desenvolvidas em outros textos. Tendo ocorrido nos últimos anos várias mudanças na legislação civil e societária, bem como na regulamentação administrativa, foram introduzidas "Notas do Autor" contendo as necessárias atualizações.


Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas, previsto no artigo 153 da Lei nº 6.404 de 1976.


Embora os administradores de companhias estejam submetidos a outros deveres elencados nos artigos 154 a 157 da Lei Societária, elegeu-se para tema o dever de diligência, já que todos os demais deveres, direta ou indiretamente, dele decorrem.


O trabalho tem como finalidade delimitar os contornos do dever de diligência de modo a proporcionar ao operador do direito uma visão mais nítida dessa obrigação dos órgãos encarregados de conduzir os negócios sociais. Examinaram-se a legislação e a doutrina pátrias e estrangeiras, tendo sido verificado que o dever de diligência não possui um conteúdo totalmente determinado.


Foram selecionados alguns de seus aspectos fundamentais, para melhor delineá-lo. Analisaram- se os deveres dos administradores de bem administrar; de se qualificarem para o exercício da função; de se informarem; de investigarem; e de vigiarem o andamento dos negócios sociais. Foram, ainda, apontadas as relações entre o dever de diligência e os demais deveres dos administradores disciplinados nos artigos 154 a 157 da Lei Societária.

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Ganhadores:

  • Aline Maria Gomes de Moura, de Recife/PE - "O Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas", de Flávia Parente.
  • Eduardo Luiz Collaço Paulo, de Florianópolis/SC - "Temas do Direito Societário", de Nelson Eizirik.


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