Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

ISSN 1983-392X

CPC

Definidas diretrizes para o texto final do novo CPC

Parecer com texto final será apresentado no próximo dia 19.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O parecer com o texto final do novo CPC (PL 8.046/10) será apresentado no próximo dia 19 na comissão especial que analisa o tema. Durante as últimas semanas, os deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), relator adjunto e relator do projeto, respectivamente, estiveram reunidos com juristas, ministros e com o Conselho Federal da OAB para debater as diretrizes do texto final do novo Código.

Para elaborarem o relatório, convidaram especialistas de várias regiões e funções na área judicial : pesquisadores, procuradores, juízes e advogados, além de representantes do governo Federal. Nos dias 23 e 24/8, foram mais de dezesseis horas de debates sobre o texto.


Paulo Teixeira e Sérgio Barradas Carneiro

Participaram da reunião os juristas Ada Pelegrini Grinover, Antonio Carlos Marcato Cássio Scarpinella Bueno, Daniel Mitidiero, Fredie Didier Jr., José Augusto Garcia de Souza, Kazuo Watanabe, Leonardo Carneiro da Cunha, Luiz Guilherme da Costa Wagner, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcus Onodera, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Paulo Lucon, Rinaldo Mouzalas, Sergio Muritiba e Teresa Arruda Alvim Wambier. O governo foi representado pela Casa Civil, Ministério da Justiça e AGU. A comissão continua em contato com o grupo de juristas.

Em reunião na OAB, o deputado Paulo Teixeira afirmou que o desejo principal da Comissão é prestigiar o processo eletrônico e a conciliação e mediação, priorizando formas extrajudiciais de resolução de conflitos com a presença dos advogados. "Uma série de causas que poderiam ser resolvidas fora do Judiciário acabam lá chegando porque não existe ainda no país a cultura da mediação", disse.

No STJ, 20 dos 33 ministros indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara aos deputados. Um dos principais alertas foi em relação à expectativa de que o novo Código venha a ser um instrumento de agilização processual, que não seria realista. Para os ministros, sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial.

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