Sábado, 7 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Denúncia

Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre/RS

Denúncia aponta precariedade das instalações, falta de saneamento e superlotação da população carcerária.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, pelas más condições do Presídio Central de Porto Alegre, na capital gaúcha. A denúncia aponta a precariedade das instalações, a falta de saneamento, a superlotação da população carcerária e a "perversa relação de comprometimento entre os detentos do presídio".

Os denunciantes querem que a OEA pressione a União para intervir no Estado visando à correção dos problemas, identificados desde a época da CPI do Sistema Carcerário, da Câmara, que classificou a unidade prisional como a pior do país.

Em novembro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu a situação crítica dos presídios do país e disse que preferia a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro. "Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer", afirmou Cardozo, em durante um encontro com empresários paulistas.

Segundo a Ajuris - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, uma das entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária, o presídio de Porto Alegre, construído em 1959, tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga 4.086. Entre as 20 medidas cautelares propostas pelas entidades está o pedido de separação dos presos provisórios daqueles já condenados.

Na última terça-feira, 8, após reunião com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, na qual avaliaram a situação dos presídios brasileiros, o ministro da Justiça reafirmou a meta do governo de criar 42 mil novas vagas do sistema prisional ao longo dos quatro anos do mandato da presidente Dilma Rousseff, ao custo de R$ 1,1 bi, mas admitiu que o número será insuficiente para suprir a carência de vagas.

As informações são da Agência Brasil.

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