OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense
Da Redação
terça-feira, 11 de outubro de 2005
Atualizado às 07:30
OAB/PR
Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR
TJ
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, deu posse na última quarta-feira (5 de outubro) à comissão que vai avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos fóruns da Comarca de Curitiba. Integram a comissão os advogados indicados pela OAB/PR Marlus Arns de Oliveira e Maria Helena Kuss, os juízes Benjamin Acácio de Moura e Costa e Osvado Nallin Duarte, da 14.ª e 15.ª Vara Cível e os serventuários Carlos Dirceu de Massolin Pacheco e Liliana Bittencourt.
Consulta popular
A OAB/PR contribuiu para o esclarecimento em relação ao referendo popular que decidirá sobre a proibição ou não da venda de armas no Brasil. No debate promovido pela Comissão de Vítimas de Crime da OAB/PR, na última terça-feira, 4/10, no Teatro do Sesc da Esquina, o desembargador João Kopytowski e o advogado Wagner Rocha D'Angelis apresentaram seus argumentos em defesa de duas posições distintas.
Direitos humanos
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR visitaram na sexta-feira, 7/10, a fábrica que produz o equipamento denominado "Abrigo Mor", adquirido pelo governo do Paraná para ser instalado em delegacias e educandários, com a finalidade de abrigar presos e adolescentes em conflito com a lei. A comissão exigiu do governo pareceres técnicos de órgãos como Vigilância Sanitária e Inmetro para comprovar se a unidade é adequada para abrigar pessoas. Representaram a OAB/PR na visita os advogados Cleverson Marinho Teixeira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Isabel Kugler Mendes.
Desagravo
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB/PR emitiu nota de desagravo público em favor do advogado Douglas Haquim Filho, em repúdio à conduta desrespeitosa do delegado de Polícia Civil Guaracy Hoffman.
Direito do consumidor
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR promove no dia 19 de outubro, às 19h, no Hotel Lizon (Av. Sete de Setembro, 2246), o II Painel Paranaense de Direito do Consumidor. O evento contará com a participação de três renomados juristas: o desembargador Luiz Antônio Rizzatto Nunes, o advogado José Geraldo Brito Filomeno e o advogado Antonio Carlos Efing. Informações e inscrições pelo telefone 3017-5047ou pelo e-mail [email protected].
Direito desportivo
Curitiba vai ser sede do I Congresso Nacional de Justiça Desportiva, de 16 a 18 de novembro, no Centro de Convenções. O evento é organizado pelo governo do estado, Paraná Esporte e Confederação Brasileira de Ciclismo, com apoio de organizações como a Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR. As inscrições ficam abertas até 10 de novembro. Para mais informações, clique aqui.
Nepotismo
A campanha da OAB pelo fim do nepotismo está surtindo efeitos. Os primeiros sinais vêm da Câmara dos Deputados e do Conselho Nacional de Justiça. A Comissão Especial da Câmara criada para analisar a proposta de Emenda Constitucional que acaba com a prática do nepotismo aprovou por unanimidade o parecer final do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá. No CNJ, foi aprovada uma resolução que exonera, no prazo de 90 dias, os ocupantes de cargos comissionados que têm grau de parentesco com os magistrados.
Foz do Iguaçu
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região publicou uma portaria que estabelece os critérios para a redistribuição de processos das 1.ª e 2.ª Varas do Trabalho para a recém-criada 3.ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu. Um terço de um total de 8.074 processos será redistribuído para a nova vara, que receberá 1.391 processos da 1.ª Vara e 1.300 da 2.ª Vara.
Publicação
Os advogados começam a receber nos próximos dias a edição de outubro da Revista da OAB/PR. A publicação traz um apanhado completo das atividades da III Conferência dos Advogados do Paraná, realizada em Curitiba de 14 a 16 de agosto.
Disciplina
O Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR divulgou o levantamento da produtividade do mês de setembro. Confira os números do mês: 30 processos admitidos, 72 arquivamentos, 414 despachos, 14 prescrições, 40 audiências, 37 arquivamentos liminares, 10 indeferimentos liminares, 34 pareceres e 81 atendimentos ao público.
____________________
* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 78.
__________
