Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Danos ambientais

Juiz do caso Chevron no Equador nega acusações de suborno

Acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso antes do juiz Nicolás Zambrano.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

De acordo com a agência de notícias Reuters, o juiz Nicolás Zambrano, que condenou a Chevron ao pagamento de cerca de US$18,2 bi por danos ambientais no Equador, negou que tenha sido subornado pelos equatorianos demandantes para sentenciar contra a petroleira.

A acusação foi feita pelo juiz Alberto Guerra Bastidas, que atuou no caso em 2003 e 2004. Segundo ele, Zambrano teria recebido US$ 500 mi para condenar a empresa americana pela contaminação de 480 mil hectares da Amazônia do país andino.

Zambrano disse que realmente recebeu uma oferta de suborno, mas por parte da Chevron. A companhia ofereceu US$ 1 mi em troca de uma decisão a seu favor. "Não aceitei a proposta. Depois disso, o dr. Guerra me ligou duas vezes para saber da minha resposta. Quando neguei veementemente a proposta, ele nunca mais me ligou", disse o juiz em uma declaração juramentada apresentada ante uma corte Federal de Nova York.

Entenda o caso

Em 1964, a Texaco, subsidiária da Chevron, iniciou a perfuração de centenas de poços no país andino. Conforme afirmam os demandantes, a empresa poluiu a água, o ar e o solo dos Estados de Sucumbíos e Orellana, deixando uma "área morta" de 3,8 mil km², o equivalente ao Estado de Rhode Island, nos Estados Unidos.

A exploração de petróleo na região durou até 1990. Durante estes anos, a população local assegura que a saúde de 30 mil moradores da área contaminada (480 mil hectares da Amazônia do norte do Equador) foi comprometida, aumentando os índices de câncer, leucemia, abortos, anomalias congênitas e doenças crônicas.

Em contrapartida, a petroleira aduz que sua subsidiária Texaco reparou, nos anos 90, os impactos ambientais causados por ela no ecossistema amazônico. Também de acordo com a empresa, uma das requerentes admitiu ter assinado um documento para integrar o polo ativo do processo em troca de medicamentos gratuitos.

Além disso, a Chevron sustenta que os advogados dos demandantes falsificaram evidências para comprovar a contaminação dos solos e águas. A companhia ainda assevera que os defensores dos indígenas e colonos subornaram o juiz Nicholas Zambrano, responsável pelo caso, para cancelar as vistorias no local e forjaram os relatórios das inspeções. Por fim, segundo a empresa de exploração de petróleo, a decisão que determinou o pagamento dos cerca de US$ 18,2 bi não foi redigida pelo juiz Zambrano.

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